TJAP - 0000331-26.2020.8.03.0000

17/06/2024 13:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

17/06/2024 13:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024067144XMTKA

17/06/2024 11:48

Nº: 4582273, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2024

17/06/2024 11:00

Certifico o trânsito em julgado em 24/04/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 298.

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2024 10:53:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2024 10:53:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 09:05

Despacho (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2024 10:53:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/06/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 07:30

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer o Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 298 e considerando que não há recursos pendente

05/06/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/06/2024 10:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2517962 - AP (2023/0372411-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

05/06/2024 10:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/09/2023 10:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 297.*

27/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

22/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

18/09/2023 14:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 289.

14/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 08:09

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

12/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 268) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 256).Contrarrazões (mov. 276).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fund

11/09/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:39:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 07:39

Conclusão

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 08:59:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 08:59:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/09/2023 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/09/2023 10:32

CONTRARRAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/09/2023 11:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 09:00

Rotinas processuais (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 08:59:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

29/08/2023 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 08:59:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

29/08/2023 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: Adrianderson Monteiro Azevedo, Carlos Augusto Vieira de Sousa e Carlos Alberto Canezin para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por Luís Pinto Gemaque J

28/08/2023 21:57

Protocolo Nº 26629508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

16/08/2023 13:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

13/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2023 10:01:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2023 10:01:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

08/08/2023 08:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

04/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023 10:22

Decisão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

03/08/2023 10:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2023 10:01:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

03/08/2023 10:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2023 10:01:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

03/08/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:00:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:01

Em Atos do Desembargador. Luís Pinto Gemaque Junior, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO

27/07/2023 07:41

Conclusão

27/07/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 07:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 14:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2023 14:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/07/2023 13:13

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

28/06/2023 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 248 e 249.

25/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:58:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

25/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:58:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/06/2023 14:40

Certifico que o advogado DANIEL DOS SANTOS FREIRE encontra-se devidamente cadastrado como procurador auxiliar da parte ré.

21/06/2023 12:46

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 11:59

Rotinas processuais (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:58:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

15/06/2023 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Adrianderson Monteiro Azevedo, Carlos Augusto Vieira de Sousa e Carlos Alberto Canezin para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Luís Pinto Gemaque Junior, no p

14/06/2023 18:18

Recurso Especial

31/05/2023 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 237 e 238.

29/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2023 19:07:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2023 19:07:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

22/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 12:51

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 12:51

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2023 19:07:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

19/05/2023 12:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4369637, que informou o Acordão proferido na ordem nº 228, via Malote Digital.

19/05/2023 11:14

Nº: 4369637, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2023

19/05/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/05/2023 08:32

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 19:07

Em Atos do Desembargador.

16/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:56

Conclusão

16/05/2023 09:02

GABINETE 02

16/05/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

19/04/2023 14:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/04/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 23:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/03/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 09:11

Conclusão

28/03/2023 08:14

GABINETE 02

28/03/2023 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2023 08:13

Decurso de prazo em 27/03/2023 para as partes.

27/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 13:13:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

27/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 13:13:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 08:22

Despacho (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 08:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 13:13:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

17/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/03/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 13:13

Em Atos do Desembargador. O art. 933 do CPC dispõe que Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, i

17/01/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:30:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 07:30

Conclusão

13/01/2023 14:27

GABINETE 02

13/01/2023 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1957282 / AP (2021/0243551-7), (evento 192) enviem-se os autos ao i. Relator para proceder de conformidade com referida decisão. Cumpra-se.

11/01/2023 10:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº1957282-AP (2021/0243551-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para dar parcial provimento ao Recurso Especial. Diante do expost

11/01/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/01/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:17:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2022 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/12/2022 08:41

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do AREsp nº 1957282/AP, sendo que o trânsito em julgado ocorreu em 22/11/2021 e a baixa ao TJAP ocorreu em 23/11/2021. Face o exposto, encaminho o p

01/12/2022 11:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1957282 / AP (2021/0243551-7).

03/10/2022 11:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1957282 / AP (2021/0243551-7).

09/09/2021 09:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1957282 / AP (2021/0243551-7).

09/09/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 09:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/07/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1957282 / AP (2021/02

30/07/2021 12:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 09:35:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

23/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:55:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 07:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 07:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/07/2021 17:59

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 09:35:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/07/2021 08:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 11:32

Decisão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 11:31

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 09:35:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

15/07/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 09:35

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

14/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 08:46

Conclusão

13/07/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:53:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

01/07/2021 18:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL

29/06/2021 16:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:53:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 08:54

Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 08:53:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

28/06/2021 08:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida Adrianderson Monteiro Azevedo a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 156], interposto por Luis Pinto Gemaque Junior, no prazo legal.

25/06/2021 22:28

Protocolo Nº 20674728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/06/2021 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 153 e 154.

12/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 13:03

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 13:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

02/06/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, que negou pro

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 13:08

Conclusão

20/05/2021 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à Vice-Presidência desta Corte, conforme decisão proferida no movimento de ordem n.133.

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 10:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

12/05/2021 10:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 10:07:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

07/05/2021 08:25

Decisão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 11:00

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição aviada por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR por meio da qual interpôs Embargos de Declaração contra a decisão do evento 103 que determinou o recolhimento em dobro do preparo recursal devido à Corte local. Sustent

05/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 11:22

Conclusão

04/05/2021 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 13:26

Certifico que, face a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#112) e o decurso do prazo sem a apresentação das contrarrazões (#128), encaminho o presente feito à Vice-Presidência.

04/05/2021 13:25

Certifico que, em 03/05/2021, decorreu o prazo legal para a parte embargada sem a apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração.

30/04/2021 13:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

28/04/2021 09:23

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 12:11:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 12:11:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

23/04/2021 07:56

Decisão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 07:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 13:01

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar os Embargos de Declaração interpostos no mov. 112.Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2021 10:42

Certifico que, face a interposição de embargos de declaração (#112), acerca do recolhimento em dobro do preparo, encaminho os autos à Vice-Presidência.

08/04/2021 10:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO.

03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

01/04/2021 19:20

Embargos de Declaração na Decisão do douto Vice-Presidente (evento 103)

26/03/2021 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

24/03/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

24/03/2021 09:53

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 17:32

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Nota-se que o Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

09/03/2021 13:22

Conclusão

09/03/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:50

Certifico que, face a interposição de Recurso Especial (#91), bem como da apresentação das contrarrazões (#98), encaminho os autos conclusos.

04/03/2021 15:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

03/03/2021 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 18:53:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 18:53:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

25/02/2021 14:44

Rotinas processuais (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

19/02/2021 18:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no prazo legal.

18/02/2021 23:28

Recurso Especial

12/02/2021 10:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 88/89.

31/01/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 08:23:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

31/01/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 08:23:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

22/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 11:14

Acórdão (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 11:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 08:23:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

20/01/2021 18:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 18:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/01/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 08:23

Em Atos do Desembargador.

18/12/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:16:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 10:16

Conclusão

18/12/2020 09:52

GABINETE 02

18/12/2020 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 08:22

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/12/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/12/2020 07:38

CÂMARA ÚNICA

29/11/2020 09:15

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 11:59

Conclusão

11/09/2020 12:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/09/2020 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

11/09/2020 12:37

Decurso de Prazo em 10/09/2020 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

08/09/2020 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

03/09/2020 10:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 18:28:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 11:09

Despacho (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

01/09/2020 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 18:28:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

28/08/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 14:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 11:00

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 18:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 35.Diante do expresso pedido de efeito modificativo do recurso e atento ao princípio do contr

17/08/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 13:10

Conclusão

13/08/2020 13:27

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/08/2020 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator (a).

13/08/2020 13:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO.

31/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e não-provido na data: 12/07/2020 06:35:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Aut

29/07/2020 18:21

embargos de declaração

23/07/2020 17:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

23/07/2020 16:59

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

22/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

21/07/2020 16:45

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e não-provido na data: 12/07/2020 06:35:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/07/2020 09:49

Acórdão (12/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

21/07/2020 09:48

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e não-provido na data: 12/07/2020 06:35:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONT

21/07/2020 09:47

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OF Nº Nº: 3652695, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/07/2020

20/07/2020 15:18

Nº: 3652695, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/07/2020

13/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 10:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/07/2020 09:04

CÂMARA ÚNICA

12/07/2020 06:35

Em Atos do Desembargador.

30/06/2020 11:15

Conclusão

30/06/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 18:01

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/06/2020 12:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 28ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2020 a 25/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

25/05/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 07:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/05/2020 16:12

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 16:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2020 16:28

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 16:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 16:28

Conclusão

05/05/2020 09:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/05/2020 09:40

Decurso de prazo em 04/05/2020, para a parte agravada.

29/02/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/02/2020 23:20:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

28/02/2020 08:40

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/02/2020 23:20:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020

19/02/2020 08:21

Decisão (06/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020

19/02/2020 08:21

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/02/2020 23:20:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

19/02/2020 08:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OF. Nº: 3576546, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/02/2020.

18/02/2020 09:51

Nº: 3576546, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/02/2020

11/02/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/02/2020 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 23:20

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, por advogado constituído, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. A dec

06/02/2020 16:32

Juntada de documento

06/02/2020 10:18

Conclusão

06/02/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 09:43

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/02/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2020 08:17

CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 08:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉR

06/02/2020 08:16

Ato ordinatório