TJAP - 0000329-85.2022.8.03.0000

21/06/2024 07:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

21/06/2024 07:57

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da decisão [movimento 113] ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0054308-90.2021.8.03.0001] já encontrar-se definitivamente arquivado.

21/06/2024 07:54

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 234], TRANSITOU EM JULGADO em 13/06/2024.

20/06/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o Agravo em Recurso Especial pela perda do objeto, cujas peças foram juntadas no movimento 108 e considerando que não há recu

18/06/2024 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/06/2024 08:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2247674 - AP (2022/0360406-3), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento. Dian

17/06/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2024 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/06/2024 13:39

Conclusão

14/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

14/06/2024 13:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/05/2023 14:30

Remessa

05/05/2023 14:29

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2247674/AP (2022/0360406-3).

16/11/2022 13:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2247674/AP (2022/0360406-3).

16/11/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:04:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 10:50

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2247674/AP (2022/0360

08/11/2022 12:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 12:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 12:29

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

26/10/2022 07:28

Conclusão

26/10/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 15:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 15:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/10/2022 15:14

Decurso de Prazo em 04/10/2022, sem oferta de contrarrazões.

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 07:54

Rotinas processuais (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 07:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A.

01/09/2022 09:15

PETIÇÃO

18/08/2022 10:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74.

16/08/2022 09:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2022 10:00:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 13:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2022 10:00:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

15/08/2022 13:42

Decisão (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim

15/08/2022 08:58

Conclusão

15/08/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:58:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 08:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/08/2022 08:37

Certifico que, em 10/08/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 11:18

Rotinas processuais (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A.

07/07/2022 10:37

RECURSO ESPECIAL contra o acórdão do agravo de instrumento, o que faz pelas razões anexas.

23/06/2022 08:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 53.

22/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 13:53

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 14/06/2022 16:52:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

21/06/2022 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 14/06/2022 16:52:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

21/06/2022 10:24

Acórdão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 10:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para 6ª VCFP-MCP.

20/06/2022 11:32

Nº: 4158338, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/06/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:52

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 09:24

Conclusão

10/06/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:24:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 08:32

GABINETE 07

10/06/2022 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

24/05/2022 13:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

24/05/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/05/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 14:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2022 14:25

Conclusão

01/04/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 11:39

GABINETE 07

01/04/2022 11:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/03/2022 16:04

PETIÇÃO

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 17:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

21/03/2022 16:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

21/03/2022 16:33

Despacho (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Agravante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o teor do Aviso de Recebimento (mov. 13).

11/03/2022 13:41

Conclusão

11/03/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:41:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 12:35

GABINETE 07

11/03/2022 12:34

Certifico que considerando a devolução do AR procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/03/2022 12:32

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BY372494520BR.

09/03/2022 10:41

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BY372494520BR.

25/02/2022 11:39

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA (mov. 12) em que consta lançado: Não Existe o Numero.

17/02/2022 09:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 08:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

16/02/2022 10:18

Nº: 4063950, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/02/2022

08/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:31:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/02/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá que, nos autos da ação de busca e apreensão movida em desfavor

02/02/2022 09:15

Conclusão

02/02/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 08:57

GABINETE 07

02/02/2022 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2022 14:57

Ato ordinatório

01/02/2022 14:57

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0054308-90.2021.8.03.0001