TJAP - 0000316-49.2023.8.03.0001

18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL MOURA SILVA em 17/12/2024 23:59.

13/12/2024 14:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 12:06

Expedição de Alvará.

06/12/2024 12:15

Processo Desarquivado

23/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 13:20

Decorrido prazo de MANOEL MOURA SILVA em 22/10/2024 23:59.

17/10/2024 23:25

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 18:04

Expedição de Alvará.

11/10/2024 10:48

Juntada de Certidão

09/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:19

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/10/2024 23:59.

02/10/2024 19:49

Expedição de Alvará.

02/10/2024 10:12

Juntada de Alvará

02/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/09/2024 23:59.

21/08/2024 12:27

Conclusos para despacho

19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

12/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/06/2024 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2024 12:53

Juntada de RPV

24/06/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 19:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/05/2024 10:09

Conclusos para decisão

07/05/2024 17:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/04/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2024 13:35

Juntada de Ofício

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 20:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 10:12

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.

06/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

26/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023 17:21

Conclusos para decisão

09/10/2023 17:21

Recebidos os autos

01/08/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 08:48

Conclusos para julgamento

24/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.

20/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.

16/03/2023 08:02

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 12:47

Conclusos para decisão

13/02/2023 12:47

Expedição de Certidão.

13/02/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023 09:42

Conclusos para despacho

12/01/2023 09:42

Processo Autuado

04/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA