04/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/07/2024 10:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/07/2024 10:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/07/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
08/05/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:33

Desentranhado o documento
07/05/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 18:01

Juntada de Recurso inominado
22/03/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/03/2024.
23/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:38

Expedição de Ofício.
18/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/12/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 12:49

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2023.
24/10/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
28/09/2023 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
16/06/2023 09:32

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 09:41

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/03/2023 20:23

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 09:38

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:38

Processo Autuado
03/01/2023 23:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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