TJAP - 0000208-11.2023.8.03.0004

04/07/2025 10:16

Deferido o pedido de GEORGEMAR ABREU DE BRITO - CPF: *33.***.*37-04 (REQUERENTE).

04/07/2025 07:36

Conclusos para decisão

30/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

28/05/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão

28/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 13:31

Conclusos para decisão

13/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024 12:30

Conclusos para decisão

03/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2024 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/10/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 23:52

Conclusos para decisão

26/09/2024 11:37

Recebidos os autos

26/09/2024 11:37

Juntada de decisão

18/02/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/12/2023 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023 09:10

Conclusos para decisão

30/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2023 13:43

Juntada de Certidão

21/07/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 12:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2023 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023 12:30

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 13:39

Conclusos para julgamento

10/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.

03/05/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.

04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 16:16

Conclusos para despacho

08/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2023 04:13

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA