18/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 08:42

Decorrido prazo de WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 10:20

Expedição de Alvará.
18/02/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.
18/10/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/10/2024 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/10/2024 09:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 12:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:09

Decorrido prazo de WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
21/06/2024 10:25

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2024 23:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
29/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:43

Recebidos os autos
15/03/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
15/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:33

Recebidos os autos
29/02/2024 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
29/02/2024 10:25

Juntada de Informações
29/02/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 08:56

Juntada de Informações
16/02/2024 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
15/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:53

Expedição de Ofício.
23/11/2023 10:51

Expedição de Ofício.
17/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:36

Recebidos os autos
18/07/2023 11:57

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2023 09:44

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:21

Julgado improcedente o pedido
07/03/2023 09:15

Conclusos para julgamento
07/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
04/03/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 13:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/02/2023.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:35

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:35

Processo Autuado
12/01/2023 02:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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