24/01/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:18

Decorrido prazo de AILTON CESAR MENDES RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 00:23

Expedição de Alvará.
18/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:22

Decorrido prazo de AILTON CESAR MENDES RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 21:15

Expedição de Alvará.
04/10/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/07/2024 23:59.
19/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
06/04/2024 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/04/2024 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/04/2024 21:28

Juntada de Ofício
06/04/2024 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/04/2024 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/04/2024 21:28

Juntada de Ofício
13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 09:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2023.
23/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:53

Recebidos os autos
20/06/2023 08:29

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:28

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 09:40

Conclusos para julgamento
15/03/2023 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2023.
09/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 09:36

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:36

Processo Autuado
03/01/2023 21:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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