TJAP - 0000010-51.2021.8.03.0001

10/04/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:03:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/04/2025 11:55

Remessa

09/04/2025 11:54

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96 pro rata aos réus, no valor de R$ 233,98 para cad

24/02/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 15:01:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2025 14:58

CONTADORIA ÚNICA

21/02/2025 14:57

Certifico que remeto os autos à Contadoria, para cálculo da pena de multa e custas processuais.

09/02/2025 10:08

Certifico que promovo estes autos para cumprimento de expediente,

29/10/2024 10:37

Promovo à Secretaria Judicial para expedir carta de sentença e comunicações da condenação.

29/10/2024 10:37

Certifico que a sentença de mov. 128 e acórdão de mov. 226 transitaram em julgado em 07/06/2024. Promovo à Secretaria Judicial para expedir carta de sentença e comunicações da condenação.

25/09/2024 10:19

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença.

25/09/2024 08:08

Certifico que o presente feito aguarda cumprimento do despahco à ordem 324.

12/09/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/09/2024 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2024 15:13

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

26/07/2024 11:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 12:41:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2024 11:20

CIÊNCIA DPE/AP

26/07/2024 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 12:41:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

19/06/2024 12:41

Em Atos do Juiz. Incabível propositura de ANPP, como dito pelo MP [ordem 319], certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença.Ciência à Defesa.

17/06/2024 08:46

Faço juntada a estes autos do AREsp nº (202301508619).

05/06/2024 08:13

Conclusão

05/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/06/2024 15:11

Remessa

04/06/2024 15:11

Em Atos do Promotor.

25/05/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2024, às 09:49:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 10:49

Remessa

24/05/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2024 12:11

Em Atos do Juiz. Ao MP, para oferecimento de ANPP, nos termos da decisão do STJ [ordem 312].

16/05/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2024 11:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 073833/2024-CPPE, STJ.

24/11/2023 12:12

Certifico que foi realizada a consulta no site do STJ, momento em que verificou-se que o AREsp 2354147/AP (2023/0150861-9) ainda não foi julgado.

16/11/2023 22:16

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 306].Aguarde-se decisão do AREsp 2354147/AP (2023/0150861-9), procedendo-se consulta no site do STJ, a cada 30 dias.

07/11/2023 08:18

Conclusão

07/11/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2023 11:06

Remessa

06/11/2023 11:06

Em Atos do Promotor.

31/10/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:31:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 08:51

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:42:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 17:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2023 11:14

Certifico que o AResp nº 2354147 / AP (2023/0150861-9) permanece pendente de julgamento.

24/08/2023 12:40

Certifico que os autos permanecem aguardando julgamento de recurso no STJ.

01/07/2023 10:19

Certifico que aguarda julgamento de recurso no STJ.

19/06/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Trâmite suspenso até a decisão do AREsp 2354147/AP (2023/0150861-9), procedendo-se consulta no site do STJ, a cada 30 dias.

19/06/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/06/2023 11:24

Certifico e faço os presentes autos conclusos.

19/05/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 15:21

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/05/2023 15:20

Tendo em vista a determinação constante no mov. 276, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ)

17/05/2023 15:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2354147/AP (2023/0150

17/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2354147/AP (2023/0150

09/05/2023 09:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:53:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 14:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/05/2023 19:49

Ciência - DPE/AP

07/05/2023 19:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 15:05:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 13:36

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 13:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 15:05:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

04/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:32:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 261) aviado por KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no ar

03/05/2023 08:20

Conclusão

03/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

02/05/2023 12:44

Remessa

02/05/2023 12:44

Em Atos do Procurador.

02/05/2023 12:29

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:06:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 10:32

Remessa

20/04/2023 10:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 252 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 261.

20/04/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2023 15:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 15:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 252, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

17/04/2023 15:13

Agravo em REsp - DPE/AP

17/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2023 15:16:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2023 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258 .

08/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 14:26

Decisão (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

07/03/2023 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/03/2023 15:16:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

07/03/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 14:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 15:16

Em Atos do Desembargador. KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a

06/03/2023 11:32

Conclusão

06/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 10:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

06/03/2023 09:31

Remessa

06/03/2023 09:31

Em Atos do Procurador.

05/03/2023 20:19

Em Atos do Procurador.

01/03/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 11:52

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

01/03/2023 11:51

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #226, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #237.

01/03/2023 11:50

Certifico que, no período de 06 a 10-3-2023, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, estará de licença por conversão de plantões ministeriais, conforme PORTARIA 132/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

01/03/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:43:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2023 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 09:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e OUTRO, no prazo legal.

28/02/2023 23:50

Recurso especial - DPE/AP

27/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS E WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2023 13:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233.

18/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 09:27

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 09:27

Notificação (Conhecido o recurso de KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS E WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

17/01/2023 09:26

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

09/01/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 08:49

Conclusão

07/12/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 17:25

GABINETE 01

06/12/2022 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

09/11/2022 07:55

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/10/2022 15:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2022 10:16

Conclusão

26/10/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 16:42

GABINETE 05

25/10/2022 16:41

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor Substituto.

24/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/10/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 08:53

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se ausente, em usufruto de férias regulamentares, conforme Portarias nos 65.575 e 66.847/2022-GP/TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria para as providências regimentais que o caso requer,

21/10/2022 08:50

Conclusão

21/10/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 15:55

GABINETE 02

20/10/2022 15:54

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

17/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:16:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/10/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 14:02

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

29/06/2022 11:34

Conclusão

29/06/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:02

GABINETE 01

29/06/2022 10:01

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/06/2022 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 13:32

Remessa

21/06/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:30:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/06/2022 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 13:20

Em Atos do Procurador. PARECER 168/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformados co

08/06/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:06:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:31

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/06/2022 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

08/06/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/06/2022 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 10:56

Certifico que diante das razões recursais (MOV. 66), das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau (MOV. 172), faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

08/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 10:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS, WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/06/2022 10:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2858388 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 12:58

06/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:58:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2022 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2022 11:40

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

03/06/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/06/2022 09:31

Remessa

03/06/2022 09:31

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 13:21

Remessa

02/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:17:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2022 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2022 13:11

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

01/05/2022 23:24

Apresenta razões recursais para os acusados. DPE/AP

24/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2022 10:01:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 10:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2022 10:01:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

14/03/2022 10:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

25/02/2022 16:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 151 [interposto pelos sentenciados KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagra

23/02/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/02/2022 11:59

Certifico que em face da interposição de recurso no mov. 151, faço a conclusão dos autos.

12/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 10:01:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da Sentença em relação aos réus.

11/02/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 09:28:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2022 20:09

Remessa

10/02/2022 20:08

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:31:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:42

Remessa

10/02/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 14:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 22:54

Interposição de recurso de apelação. DPE/AP

02/02/2022 11:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/02/2022 11:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 10:01:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

11/01/2022 08:05

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #146, informando que foi entregue ao interno WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, cópia da intimação de sentença, e que o interno KELVIN LUCIANO DA COSTA C

14/12/2021 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211492006L6X9

14/12/2021 10:49

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

29/11/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2021 09:21

Remessa

29/11/2021 09:21

Em Atos do Promotor.

29/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2021 06:05

Remessa

29/11/2021 06:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 06:01:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2021 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2021 22:58

Segundo informações colhidas junto à Sra. GILMA BARBOSA GIL, sogra do réu WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, este encontra-se recolhido no IAPEN há cerca de 01 mês. Deste modo, devolvo o mandado ao cartório para que nova ordem seja expedida ao IAPEN, a ser cump

05/11/2021 10:16

Intimação DE SENTENÇA para - KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS, WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 05/11/2021

27/10/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:31:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/10/2021 10:36

Remessa

27/10/2021 10:36

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:19:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2021 08:25

Remessa

26/10/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2021 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2021 08:10

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

25/10/2021 10:01

Em Atos do Juiz.

18/10/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2983/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA no dia 16 de outubro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO nº /2021 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, refere

07/10/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/10/2021 12:29

Certifico que em face da juntada das alegações finais no mov. 96 e 113, faço a conclusão dos autos. .

05/10/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:07:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2021 09:31

Remessa

05/10/2021 09:31

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:23:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2021 12:59

Remessa

01/10/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:58:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/10/2021 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2021 07:41

Apresentação de memoriais escritos para os acusados. DPE/AP

25/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2021 10:29:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2021 10:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2021 10:29:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

15/09/2021 10:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das alegações finais em favor dos acusados, no prazo legal , contado a partir da intimação.

02/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/08/2021 14:00:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das alegações finais em favor dos acusados, no pr

23/08/2021 14:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/08/2021 14:00:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

23/08/2021 14:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das alegações finais em favor dos acusados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/08/2021 17:48

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se a parte final do despacho de ordem 105.

16/08/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/08/2021 11:37

Decurso de Prazo sem que os réus KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS e WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, regularmente intimados conforme ordem 107, indicassem novo advogado para promover sua defesa.

03/08/2021 15:14

As 10:45h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

22/07/2021 10:09

MANDADO JUDICIAL para - KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS, WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 22/07/2021

16/07/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os réus, preferencialmente via telefone, para em 5 dias, apresentarem alegações finais, por meio de advogado particular, caso queiram ou constituírem novo advogado, ante a inércia do patrono anterior. Cientificando

16/07/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/07/2021 09:20

Decurso de Prazo para apresentar alegações finais, por advogado constituído depois de devidamente intimado.

09/07/2021 12:31

Certifico a finalização de histórico.

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 11:39:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

25/06/2021 11:29

Finalizar histórico.

25/06/2021 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 11:39:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

16/06/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:40:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/06/2021 11:13

Remessa

16/06/2021 11:13

MP - Memoriais

07/06/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:55:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 09:14

Remessa

07/06/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2021 14:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 14:50

Certifico que equivocadamente foi colocado no termo que a testemunha Benedita Freitas foi ouvida, entretanto não foi essa testemunha que compareceu e prestou depoimento, mas sim MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA. Esta última testemunha é que compareceu e

01/06/2021 23:05

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada do depoimento da testemunha Benedita Freitas (ordem 56), conforme manifestação MP #87.

24/05/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:27:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/05/2021 13:23

Remessa

24/05/2021 13:23

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 12:05

Remessa

19/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:05:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/05/2021 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 11:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

17/05/2021 11:39

Em audiência

17/05/2021 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2021 às '11:39'h

08/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/04/2021 08:10:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu). Vista à defesa para viabilizar contato com as testemunhas ausentes GEISYANE LI

28/04/2021 08:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/04/2021 08:10:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

28/04/2021 08:10

Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-SU e, em atendimento a cota ministerial de ordem 74, procedo a intimação da defesa para viabilizar contato com as testemunhas ausentes GEISYANE LIMA DA COSTA, RAYANE BARBOSA GUIMARÃES e MARIA FREITAS arro

27/04/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:25:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

27/04/2021 12:45

Remessa

27/04/2021 12:45

Protocolo Nº 20168294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/04/2021 09:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

19/04/2021 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

19/04/2021 08:34

Remessa

19/04/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:30:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2021 20:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2021 20:42

Ao RMP para providenciar o contato com as testemunhas ausentes.

18/04/2021 20:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021042690C7L04

18/04/2021 20:38

Nº: 3839618, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2021

18/04/2021 20:26

Certifico que procedi o cadastro dos Alvarás de Soltura #59 e #60 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

16/04/2021 21:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021042514TJOCX

16/04/2021 21:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021042513SL0FP

16/04/2021 16:02

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 16:02

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 14:10

Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2021 às 10:30h

16/04/2021 14:09

Em audiência

16/04/2021 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2021 às '14:09'h

16/04/2021 12:49

Juntada de PROCURAÇÃO AD JUDICIA - KELVIN LUCIANO

16/04/2021 08:20

HABILTAÇÃO NOS AUTOS-CIENCIA DA AUDIENCIA - PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO

15/04/2021 18:08

Juntada de PROCURAÇÃO./ CIENCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

08/04/2021 17:39

Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2021 às 12:30h

08/04/2021 09:13

Finalizar histórico.

07/04/2021 11:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/04/2021 10:12

Certifico que após ser devidamente intimado do teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

05/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/04/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

02/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/03/2021 10:59:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da decisão.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BENEDITA FREITAS, GEISYANE LIMA DA COSTA, MARIA FREITAS, RAYANE BARBOSA GUIMARÃES - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021035184BZ9OJ

30/03/2021 10:05

Nº: 3826438, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021035171DNPK8

30/03/2021 09:58

Nº: 3826427, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 09:56

Agendamento de audiência (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

25/03/2021 11:08

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 37.

25/03/2021 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2021 às 12:30h

23/03/2021 08:44

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

23/03/2021 08:43

Notificação (Indeferimento na data: 15/03/2021 10:59:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHAELLA CAMARGO

15/03/2021 10:59

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva a DPE interpôs pedido de reconsideração da prisão preventiva sob a alegação de excesso de prazo para instrução processual, adianto que desde já não merece deferimento.Manifestação ministerial [mov. 31], pugnou pelo defer

14/03/2021 15:37

Conclusão

14/03/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 15:39:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/03/2021 13:47

Remessa

14/03/2021 13:31

MP - PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO

12/03/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:08:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 08:43

Remessa

12/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2021 07:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 07:23

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

09/03/2021 13:06

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

09/03/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/03/2021 12:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa para os acusados cumulada com pedido de revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Apresenta rol de testemunhas. DPE/AP, movimento # 22.

08/03/2021 19:05

Defesa para os acusados cumulada com pedido de revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Apresenta rol de testemunhas. DPE/AP

05/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 09:13:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 09:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 09:13:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

23/02/2021 09:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 13:21:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 13:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 13:21:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

02/02/2021 13:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/02/2021 13:20

Decurso de Prazo

22/01/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa.

22/01/2021 09:23

Certifico que o arquivamento da rotina 0041314-64.2020.8.03.0001

21/01/2021 07:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/01/2021 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021004583DBCF2

18/01/2021 07:50

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - KELVIN LUCIANO DA COSTA CAMPOS, WILLIAN NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 07:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021004581M5QZI

18/01/2021 07:42

Nº: 3767013, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 07:41

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

11/01/2021 08:30

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto aos laudos periciais [fl. 16 e 17 – protocolos 880668 e 88069 do inquérito policial].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 [dez

08/01/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2021 12:55

Certifico a conclusão dos autos.

08/01/2021 12:49

Tombo em 08/01/2021.

01/01/2021 12:12

Protocolo Nº 19336498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial.

01/01/2021 12:11

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2277287 - Protocolado(a) em 01-01-2021 às 12:10