TJAM - 0000210-70.2014.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

MATEUS ASSUNCAO TOLEDO

CNPJ: 49.679.103/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACY SOARES NONATO

CNPJ: 14.262.208/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/08/2025 13:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Considerando que a avaliação deixou de ser realizada considerando do alegado falecimento da parte requerida, que se demonstrou inexistente, defiro o pedido formulado em seq. 98.1, para que seja REEXPEDIDO Mandado de Avaliação do bem penhorado, fazendo constar observação no mandado que fica autorizado desde já a requisição de força policial, caso necessária.

    Defiro o pedido de seq. 88, para que seja averbada a ordem de penhora na certidão de matrícula dos respectivos imóveis.

    Quanto ao bloqueio efetuado em seq. 33.1, tratando-se de valor irrisório em comparação ao valor da causa, bem como a ausência de pedido de sua adjudicação, DETERMINO o DESBLOQUEIO da quantia em favor da parte executada.

    Humaitá/AM, 26 de agosto de 2025.

    CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito

  • 27/08/2025 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2025 17:51

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/06/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/03/2025 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2025 07:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2025 07:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2025 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Embora conclusos, não há pendência de manifestação do juiz nestes autos. À Secretaria: a Decisão de fls. 85.1.

    Os autos deverão retornar à mesa de decisão somente após esgotadas de cumprimento as diligências ali descritas.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

  • 11/01/2025 13:50

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 13:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/10/2024 12:10

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 23/08/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 20:59

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 20/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/02/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2024 09:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2024 09:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/12/2023 14:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/11/2023 18:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/11/2023 11:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/08/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO: Vistos, etc. 1.

    Desabilite-se dos autos o Dr.

    Robson Gonçalves de Menezes, OAB/AM n. 3.895; 2.

    Acolho a manifestação de ref. 72.1 e, em atenção à petição de ref. 62.1, revogo o r. pronunciamento judicial de ref. 1.21, proferido em 21 de fevereiro de 2008, na extensão que determina a prisão civil de depositário infiel, o que o faço com fulcro na Súmula Vinculante n. 25 do STF; 3.

    Se foi distribuído, intime-se o respectivo meirinho para devolução do mandado de ref. 66.1 devidamente cumprido; se não foi distribuído, adote-se a medida que o caso requer, a fim de que o mandado seja submetido a cumprimento; 4.

    Sem prejuízo do comando anterior (item 3), expeça-se mandado de avaliação do bem que constitui objeto do pedido de adjudicação; 5.

    Juntado o laudo de avaliação, intimem-se as partes para manifestação a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão; o exequente, por advogado, e o executado pessoalmente; 6.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 04/08/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ASSUNÇÃO TOLEDO

  • 06/03/2023 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 09:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2023 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 08:03

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 01:29

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 12:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2022 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

  • 07/11/2022 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 16/05/2022 13:43

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MOACY SOARES NONATO

  • 16/05/2022 13:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    Cumpra-se a decisão de fls. 52.1.

  • 05/05/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 10:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/12/2021 16:47

    CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

  • 26/11/2021 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/08/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ASSUNÇÃO TOLEDO

  • 23/04/2021 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/04/2021 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/04/2021 14:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2021 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 08:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/04/2021 08:18

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/04/2021 08:04

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 11/01/2021 16:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ASSUNÇÃO TOLEDO

  • 15/10/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 19:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2020 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2020 22:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 22:19

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 27/08/2020 18:12

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 20/08/2020 06:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ASSUNÇÃO TOLEDO

  • 02/06/2020 08:38

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2020 09:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2020 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 18:28

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 23/04/2020 09:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2020 12:38

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/02/2020 11:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/02/2020 10:12

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 23/01/2020 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/08/2019 00:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • 10/07/2019 16:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/05/2019 08:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/01/2019 15:17

    DECORRIDO PRAZO DE MATEUS ASSUNÇÃO TOLEDO

  • 05/12/2018 22:46

    DECORRIDO PRAZO DE MOACY SOARES NONATO

  • 29/11/2018 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2018 13:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2018 19:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2018 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2018 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2018 09:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/05/2017 12:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2015 10:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2014 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/04/2014 11:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2014 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2014 18:09

    APENSADO AO PROCESSO 0000212-40.2014.8.04.4400

  • 28/01/2014 17:37

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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