TJAP - 0002678-61.2022.8.03.0000

09/09/2022 13:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

09/09/2022 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022099515S6PTS

09/09/2022 13:00

Nº: 4219616, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2022

06/09/2022 12:14

Certifico que o Acórdão (mov.51) transitou em julgado em 06/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

24/08/2022 08:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 63.

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e não-provido na data: 04/08/2022 09:20:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/08/2022 08:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 60 .

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

11/08/2022 08:53

Intimação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e não-provido na data: 04/08/2022 09:20:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 10:56

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e não-provido na data: 04/08/2022 09:20:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

10/08/2022 10:55

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4195776, Encaminhando a decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/08/2022, código de rastreabilidade 8032022759870.

09/08/2022 11:46

Nº: 4195776, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/08/2022

04/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2022 09:20

Em Atos do Desembargador.

13/07/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:54

Conclusão

11/07/2022 13:19

GABINETE 05

11/07/2022 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 44.

29/06/2022 21:43

AGRAVANTE: memoriais para julgamento

29/06/2022 13:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 42.

29/06/2022 08:53

Memoriais para Julgamento

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 12:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/06/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:31

Conclusão

20/06/2022 09:11

GABINETE 05

20/06/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2022 13:00:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/06/2022 13:31

Remessa

15/06/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/06/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 13:11

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 163/2022 – 8ª PJ Egrégia Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Provisória Antecipada, interposto por NUTRIAMA LTDA, em decorrência de decis

14/06/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:32:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 10:54

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

13/06/2022 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

13/06/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2022 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 12:09

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

10/06/2022 11:44

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em agravo de instrumento.

10/06/2022 08:46

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2022 13:00:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 10:33

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 10:33

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2022 13:00:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

09/06/2022 10:33

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2022 13:00:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ

08/06/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar interposto por NUTRIAMA LTDA, mediante advogada constituída, em face da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. º 0016384-11,2022.8.03.0001 em trâmite no Juíz

07/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 14:15

Conclusão

07/06/2022 11:32

GABINETE 05

07/06/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/06/2022 18:40

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2859191 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 18:40. Processo Vinculado: 0016384-11.2022.8.03.0001

06/06/2022 18:40

Ato ordinatório