TJAM - 0002870-58.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO JOSE SOUZA DE MACEDO

CPF *09.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2025

  • 09/06/2025 11:38

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/06/2025 11:38

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/05/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 24/04/2025 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE MACEDO

  • 29/03/2025 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2025 09:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2025 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2025 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 18:40

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/03/2025 10:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/02/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 13/02/2025 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2025 10:55

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE MACEDO

  • 04/02/2025 08:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2025 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2025 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Compulsando os autos, verifico que as partes são legítimas.

    Ademais, a via processual é necessária e adequada, configurando o interesse de agir.

    Todos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos estão presentes, portanto, a relação jurídico-processual encontra-se hígida.

    Não verifico a prescrição ou decadência.

    Este juízo reserva-se à análise de eventual prescrição parcial quando do julgamento de mérito.

    Dou o feito por saneado.

    Verifico que se trata de hipótese de julgamento antecipado de mérito, pois desnecessária a produção de outras provas (CPC, art. 455, inciso I).

    Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 357, § 1º do CPC.

    Caso não apresentada irresignação ao julgamento antecipado, retornem conclusos os autos para sentença.

    Humaitá, 30 de janeiro de 2025.

    CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito

  • 30/01/2025 19:04

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 09:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/08/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 12:17

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 05/03/2024 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2024 09:51

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 05/12/2023 15:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE MACEDO

  • 29/11/2023 19:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2023 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2023 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO: Vistos, etc. 1.

    Intime-se o Requerido, por representante judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, apresente a documentação referida no item 3, do pronunciamento de ref. 32.1; 2.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 30/10/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2022 17:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 07:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 44.1, no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 05/05/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 12:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 15:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 17/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 12/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2021 12:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/09/2021 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 11:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/08/2021 14:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2021 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 11:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2021 11:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2021 08:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/10/2020 08:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/10/2020 08:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/10/2020 07:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 10:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 14/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2020 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 16:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2020 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2020 11:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2020 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 09:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2020 09:33

    DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

  • 17/12/2019 20:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2019 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2019 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 11:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2019 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 08:23

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 08:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/10/2019 09:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 09:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2019 09:27

    Distribuído por sorteio

  • 04/10/2019 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003611-77.2014.8.04.4400

Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Amb...

Merlene Franca de Araujo

Advogado: George Henrique Soares de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601879-31.2022.8.04.4400

Silvino Freitas do Nascimento

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Paula Regina da Silva Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/05/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0601335-16.2022.8.04.4700

Mateus de Souza Bento

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/04/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0601343-90.2022.8.04.4700

Michelle Fascini Xavier

Jose Omero Berger Soares

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0002857-59.2019.8.04.4401

Eldicley Araujo Marques

Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda

Advogado: Leonardo de Borborema Blasch

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/04/2024 10:21

Exibir Processo