TJAP - 0000391-69.2020.8.03.0009

27/06/2025 11:28

Certifico que aguarda expedição de carta guia.

29/04/2025 11:50

Certifico que procedi ao cadastro da condenação no INFODIP, para fins de suspensão dos direitos políticos.

14/04/2025 08:46

Certifico que aguarda acesso INFODIP para fins de comunicação para suspensão dos direitos políticos.

14/04/2025 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202503516401GJE

14/04/2025 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025035161XKD1P

14/04/2025 08:39

Nº: 1050178901, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 13/04/2025

14/04/2025 08:39

Nº: 1050178902, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/04/2025

13/04/2025 15:57

Certifico que aguarda assinatura de ofícios.

18/03/2025 08:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença de ordem #188. Com a expedição da carta guia, arquivem-se os autos.

17/03/2025 15:09

Conclusão

17/03/2025 15:09

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:09:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 08:15

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/02/2025 08:14

Certifico que o Acórdão de mov. 287 transitou em julgado em 25/02/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/01/2025 13:29

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

24/01/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 14:44

Remessa

23/01/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/01/2025 14:31

Remessa

23/01/2025 14:31

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:46:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:53

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/01/2025 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #287.

23/01/2025 10:36

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

23/01/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2025 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 09:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 287.

23/01/2025 09:19

Decurso de prazo em 21/01/2025 para a parte ré.

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 26/11/2024 10:42:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 13:39

Acórdão (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 13:39

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 26/11/2024 10:42:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/11/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:18:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:42

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 09:02

Conclusão

19/11/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 12:54

GABINETE 02

18/11/2024 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

24/10/2024 08:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/10/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/10/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/10/2024 09:24

Conclusão

23/10/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 13:58

GABINETE 03

22/10/2024 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

22/10/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/10/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

15/10/2024 07:39

Conclusão

15/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 07:39:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 13:10

GABINETE 02

14/10/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/10/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 11:32

Remessa

14/10/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:30:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/10/2024 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 11:14

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 556/2024 - 4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por ERICK FERREIRA DA SILVA, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Co

10/10/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:28:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2024 11:37

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/10/2024 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

10/10/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/10/2024 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2024 11:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/10/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:14:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 10:25

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/10/2024 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 09:44

Autos ao TJAP para o processamento do recurso.

26/09/2024 11:02

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao TJAP.

19/09/2024 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

19/09/2024 13:08

Conclusos com manifestação do MP.

04/09/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 14:44:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/09/2024 12:03

Remessa

04/09/2024 12:03

Em Atos do Promotor.

28/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 28 de August de 2024, às 09:18:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2024 22:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2024 22:25

Certifico que encaminho os autos ao MP

12/08/2024 17:16

Em Atos do Juiz. Ao MP para que apresente suas contrarrazões. Após, devolva-se ao Tribunal de Justiça.

09/08/2024 14:53

Conclusão

09/08/2024 14:53

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:52:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 08:21

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/08/2024 08:19

Tendo em vista a determinação constante no mov. 224, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelaçã

16/07/2024 17:42

Razões Recursais

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 19:28:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

21/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 13:30

Decisão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 19:28:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

20/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/06/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 19:28

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante ERICK FERREIRA DA SILVA, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar

18/06/2024 09:56

Conclusão

18/06/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 09:22

GABINETE 02

18/06/2024 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/06/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 12:40

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 11:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2024 11:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308724 - Protocolado(a) em 12-06-2024 às 14:28

12/06/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 14:28:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/06/2024 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 12:13

Certifico e encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça.

07/06/2024 08:27

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

05/06/2024 07:43

Conclusão

05/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/06/2024 22:06

Remessa

04/06/2024 22:06

Em Atos do Promotor.

31/05/2024 15:40

Ficou ciente da decisão.

22/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:06:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/04/2024 11:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/04/2024 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 11:28

Certifico que decorreu o prazo para o Ministério Público apresentar recurso, todavia, face interposição de Recurso de Apelação pela parte ré, encaminharemos os autos ao MP para contrarrazões, antes, porém expediremos intimação ao réu para ciência da sente

11/04/2024 21:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso.Certifique a Secretaria, se o caso, o decurso do prazo para o Ministério Público apresentar seu recurso. Não havendo recurso do MP, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Amapá para apreciar a Apelação d

02/04/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

02/04/2024 13:20

Conclusos com manifestação.

25/03/2024 21:07

Interposição de Apelação

25/03/2024 10:59

Ag. decurso de prazo

22/03/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:42:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/03/2024 18:17

Remessa

21/03/2024 18:16

Em Atos do Promotor.

18/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2024 17:29:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2024 18:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 18:08:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/03/2024 12:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/03/2024 12:48

Autos ao MP.

08/03/2024 12:16

Certifico nesta data, que remeto os autos ao MP para ciência da sentença de ordem #188

08/03/2024 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2024 17:29:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ARTHUR DE

06/03/2024 17:29

Em Atos do Juiz.

27/02/2024 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/02/2024 09:40

Conclusos com manifestação.

22/02/2024 19:32

Memoriais

18/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 13:25:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024 13:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 13:25:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ARTHUR DE ALME

08/02/2024 13:25

Mídia juntada. Prazo à defesa para alegações finais por memoriais.

05/02/2024 12:51

Ag. juntada da mídia em cumprimento ao despacho de ordem 180.

24/01/2024 13:19

Em audiência

24/01/2024 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2024 às '13:19'h

24/01/2024 11:09

Diligenciei ao endereço PASSAGEM JOAQUIM OLIVEIRA, 410, PLANALTO, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 410/420, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado, fato que impossibilitou a condução coercitiva.

24/01/2024 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2024 às 12:15h

24/01/2024 09:20

Em audiência

24/01/2024 09:20

Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2024 às '09:20'h

24/01/2024 09:14

Deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, Luiz Eduardo Ferreira de Araújo, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra Laurinete, vizinha. Que informou ainda desconhecer o atual paradeiro de tal pessoa.

15/01/2024 18:00

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/11/2023 13:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2023

09/11/2023 13:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 10:41

Ag. assinatura de documentos

28/09/2023 08:49

Ag. preparação de audiência

28/06/2023 10:04

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

28/06/2023 10:03

Finalizo os históricos em aberto.

08/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 09:21:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para participar da audiência de Instrução e Julgamento a

29/05/2023 09:26

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

29/05/2023 09:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2023 09:21:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITTIGL

29/05/2023 09:21

Promovo a intimação da DPE para participar da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2024 às 09:00h.

29/05/2023 09:20

Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2024 às 09:00h

24/05/2023 18:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #155.1) Agende-se audiência.2) Intime-se o réu no endereço réu ERICK FERREIRA DA SILVA através do WhatsApp (96) 98803-6749.3) Intime-se as testemunhas nos endereços cadastrados nos autos, certificando

12/05/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/05/2023 08:04

Concluso com manifestação Ministerial.

12/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/05/2023 06:20

Remessa

12/05/2023 06:19

Em Atos do Promotor.

11/05/2023 17:48

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 17:48:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/05/2023 10:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/05/2023 10:15

Cumprindo a determinação de ordem n. 150, remeto os autos ao MP para manifestação.

08/05/2023 18:02

Deixei de proceder a condução ordenada em razão da Testemunha Luiz Eduardo não haver sido encontrada no ato da diligencia no local indicado

04/05/2023 12:48

Em audiência

04/05/2023 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2023 às '12:48'h

23/03/2023 12:50

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

16/03/2023 18:47

Deixei de intimar Erick Ferreira da Silva, face o mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado

09/03/2023 17:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 12:10

Aguardando assinatura e cumprimento de mandados.

09/01/2023 08:51

AGUARDANDO PREPARAÇÃO DE AUDIÊNCIA; INTIME-SE O RÉU ATRAVES DO WhatsApp 96 98803-6749. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA AS TESTEMUNHAS FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA E LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO. A VITIMA E AS DEMAIS TESTEMUNHAS FOR

23/11/2022 08:34

Devolvo mandado sem cumprimento, tendo em vista cancelamento da audiência, Dou fé.

22/11/2022 11:59

AGUARDANDO PREPARAÇÃO DE AUDIÊNCIA; INTIME-SE O RÉU ATRAVES DO WhatsApp 96 98803-6749. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA AS TESTEMUNHAS FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA E LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO. A VITIMA E AS DEMAIS TESTEMUNHAS FOR

22/11/2022 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 10:30h

22/11/2022 11:55

Em razão do Defensor Público lotado nesta comarca ter quer participar na presente data de projeto de atendimentos da Defensoria Pública da União - DPU.

28/10/2022 13:55

Aguardando a realização da audiência.

26/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/10/2022 21:03

Remessa

25/10/2022 21:03

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 15:41:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2022 13:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2022 13:41

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

20/10/2022 08:38

Certifico ainda, que a parte ré, ERICK FERREIRA DA SILVA, optou por participar da videoconferência, através do WhatsApp 96 98803-6749.

03/10/2022 09:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 13:40

Aguardando a finalização de mandado de condução coercitiva.

30/09/2022 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2022

17/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/11/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

10/08/2022 10:17

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

10/08/2022 10:15

Agendamento de audiência (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 10:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 10:30h

29/07/2022 11:46

Devolvo mandado sem cumprimento, em razão de cancelamento da audiência. Dou fé.

28/07/2022 15:09

Em audiência

28/07/2022 15:09

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2022 às '15:09'h

07/07/2022 12:24

Intimei a parte ré EICK FERREIRA DA SILVA, para participar de audiência no Fórum do Juízo. Dou fé.

01/07/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 16:41

Remessa

30/06/2022 16:41

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:05:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/06/2022 08:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/06/2022 08:58

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

30/06/2022 08:57

Aguardando o cumprimento do mandado de ordem n. 106.

04/05/2022 18:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 03/05/2022

04/05/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/07/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 12:49

Agendamento de audiência (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

03/05/2022 12:48

Aguarda assinatura de Mandado de Condução Coercitiva

03/05/2022 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2022

25/04/2022 09:52

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

25/04/2022 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2022 às 10:00h

25/03/2022 10:35

Certifico que finalizo mov. em aberto.

16/03/2022 08:53

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA ECILDO CRESCÊNCIO, 450, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 410-A E 420, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a conduç

16/03/2022 08:01

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme certidão de mov. 100

03/03/2022 09:48

Determinação judicial. Desginar audiência conforme última determinação.

07/01/2022 11:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 18/11/2021

10/12/2021 16:27

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 16:27:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/12/2021 14:32

Remessa

10/12/2021 14:32

Em Atos do Promotor.

10/12/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2021 09:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2021 08:59

Certifico que remeto ao MP

30/11/2021 07:11

Mandado

22/11/2021 07:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 08:22:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/11/2021 08:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 08:22:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

18/11/2021 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2022 às 09:00h

18/11/2021 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:21

Certifico que aguarda assinar mandado de condução Controle: 4013853

09/11/2021 13:05

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

09/11/2021 13:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2022 às 09:00h

04/11/2021 11:31

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

27/10/2021 17:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#78).Designe-se nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, expedindo-se mandado de condução coercitiva em relação às testemunhas FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA e LUIZ ED

14/10/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/10/2021 10:56

Certifico que faço conclusos

05/10/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/10/2021 20:12

Remessa

04/10/2021 20:12

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 17:00:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2021 10:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2021 10:50

Certifico que faço os autos remessa ao MP

19/08/2021 10:32

Em audiência

19/08/2021 10:32

Em audiência

19/08/2021 10:32

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2021 às '10:32'h

19/08/2021 09:34

Em 19/08/3021, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, em razão da mesma encontrar-se ausente do endereço mencionado. Segundo informações da Sra Tassia Fernanda Costa Carvalho, a testemunha saiu à noite e

27/07/2021 06:14

Finalização de movimento já concluído

21/07/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 19:13:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/07/2021 13:23

Remessa

21/07/2021 13:23

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2021 às 09:30:00 na data: 21/05/2021 08:38:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2021 11:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2021 11:54

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2021, às 09h30.

05/07/2021 00:42

Certifico que os presentes autos aguarda notificação a defensora, após será remetido ao MP.

05/07/2021 00:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

29/06/2021 09:30

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque (estacionamento, onde funcionam as cabines).

02/06/2021 19:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 13:16

Certifico que aguarda a assinatura do mandado de condução coercitiva.

02/06/2021 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2021

21/05/2021 08:39

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

21/05/2021 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2021 às 09:30h

11/05/2021 23:54

Certifico que remeto os autos ao gabinete para desinação de data para audiência.

06/05/2021 13:30

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (06/05/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

06/05/2021 12:35

Em audiência

06/05/2021 12:35

Em audiência

06/05/2021 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '12:35'h

05/05/2021 22:06

Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, 655, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 655 E 675, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações,

05/05/2021 10:55

Aguarde-se a audiência designada.

05/05/2021 10:54

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #32.

05/05/2021 08:34

Certifico que, nesta data, a vítima ALLISON VITOR ARAÚJO GOMES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento do dia 06/05/2021, as 11:00 horas, saindo devidamente intimado(a)..

05/05/2021 08:33

Certifico que, nesta data, a testemunha GARDINÉIA ARAÚJO CRUZ compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento do dia 06/05/2021, as 11:00 horas, saindo devidamente intimado(a).

30/04/2021 19:13

Mandado

29/04/2021 22:57

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma encontrar-se viajando para região de garimpo, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou Josilene Nunes Moraes, irmã.

16/03/2021 14:03

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

02/03/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 17:18:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/03/2021 10:44

Remessa

02/03/2021 10:44

Em Atos do Promotor.

01/03/2021 18:39

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 18:39:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/02/2021 07:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/02/2021 07:37

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da audiência agendada.

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 11:00:00 na data: 03/02/2021 13:12:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 23:20

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

11/02/2021 23:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 23:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLISON VITOR ARAUJO GOMES - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 23:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, GARDINEIA ARAÚJO CRUZ, LUANDERSON COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, RAFAEL NUNES DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2021

03/02/2021 13:13

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

03/02/2021 13:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/02/2021 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 11:00h

28/01/2021 01:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 26.

23/01/2021 17:31

Em Atos do Juiz. O acusado ERICK FERREIRA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública #20. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações

18/01/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/01/2021 10:03

Certifico que em atenção juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO juntada no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

18/01/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/01/2021 09:02

Certifico que, em face da ordem 20, faço os autos conclusos

07/01/2021 22:16

Intimação (Recebida a denúncia contra ERICK FERREIRA DA SILVA na data: 17/02/2020 14:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . III - Eventualmente, não vindo a resposta de que trata

07/01/2021 22:15

Resposta a acusação

05/01/2021 11:13

Certifico que finalizo os históricos em aberto conforme orientação da SGPE (#17), para fins de regularização processual.

05/01/2021 11:12

Notificação (Recebida a denúncia contra ERICK FERREIRA DA SILVA na data: 17/02/2020 14:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

02/11/2020 10:14

Em Atos do Juiz. Dê-se cumprimento a determinação contida no item III da decisão de ordem nº 4.

19/10/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/10/2020 11:51

Decurso de Prazo para apresentação de defesa pelo réu.

24/09/2020 12:50

Certifico que os autos aguarda prazo de defesa para o réu.

22/09/2020 23:45

O qual ficou ciente, recebéu contrafé e exarou no mandado sua nota de ciência.

18/07/2020 09:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2020

16/07/2020 07:05

Certifico que exepedi mandado e citação, que está para assinatura.

12/06/2020 10:38

Mandado

12/06/2020 10:27

Certifico que aguada devolução de mandado.

01/06/2020 13:15

Certifico que aguada devolução de mandado.

19/02/2020 10:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 18:50

Certifico que nesta data editei Mandado de citação

18/02/2020 18:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna

17/02/2020 14:24

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 18/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a d

10/02/2020 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/02/2020 17:08

Tombo em 10/02/2020.

10/02/2020 09:25

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2000017 - Protocolado(a) em 10-02-2020 às 09:21