29/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que lhe tem como objeto.

P.

R.

I.

C.
28/05/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/09/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANAUS
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MIH ATIVIDADES DE RESTAURANTE LTDA
11/09/2024 10:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 10:41

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2024 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2024 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 12:38

Declarada incompetência
01/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:18

PETIÇÃO
19/03/2024 00:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/03/2024 14:02

PETIÇÃO
13/03/2024 11:52

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
12/03/2024 05:29

Expedição de Certidão
12/03/2024 05:29

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/03/2024 15:14

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
11/03/2024 15:09

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
08/03/2024 14:26

MANDADO EXPEDIDO
08/03/2024 11:05

Expedição de Certidão
08/03/2024 11:03

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
08/03/2024 11:03

MANDADO EXPEDIDO
08/03/2024 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/03/2024 10:57

OUTRAS DECISÕES
08/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:44

Expedição de Certidão
08/03/2024 09:44

CERTIDÃO EXPEDIDA
08/03/2024 09:35

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
08/03/2024 09:35

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
07/03/2024 16:54

TERMO EXPEDIDO
07/03/2024 14:04

INCOMPETÊNCIA
07/03/2024 11:56

Juntada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
07/03/2024 09:59

Expedição de Certidão
07/03/2024 09:59

CERTIDÃO EXPEDIDA
07/03/2024 09:01

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
07/03/2024 09:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/03/2024 17:26

TERMO EXPEDIDO
06/03/2024 17:17

LIMINAR PREJUDICADA
06/03/2024 14:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
06/03/2024 14:58

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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