10/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vitalino da Silva Santos (OAB 207495/SP), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Deidre Victorino Scaranello (OAB 323696/SP) Processo 0427707-47.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Daniel Oliveira Rocha - Requerido: Açaí Transportes Coletivos Ltda. - No presente caso, verifica-se que a sentença antecedente proferida neste autos encontra pertinência total com o entendimento esposado pelo senhor Administrador Judicial às fls. 173/175, ao que não se opôs o Ministério Público, apesar de solenemente instado a se manifestar à fl. 176 e já decorrido in albis prazo razoável para parecer.

Em razão do exposto, ratifica-se a sentença anteriormente prolatada, conforme mencionado no parágrafo anterior, para que produza plenamente seus devidos e jurídicos efeitos.

Intime-se o Administrador Judicial para as providências pertinentes ao cumprimento da sentença, bem assim o Ministério Público para ciência.

Apense-se os presentes autos ao processo principal.

Por conseguinte, proceda-se à baixa dos presentes autos.
31/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:03

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
29/05/2025 18:29

Homologação de Transação
17/04/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 16:09

Deferimento em Parte
03/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 02:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:04

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
12/03/2025 21:48

Vista à parte
21/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:28

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
10/02/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 05:07

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
24/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:42

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
17/09/2024 11:49

Vista à parte
25/06/2024 12:57

Evoluída a classe de 111 para 156
24/05/2024 10:55

Processo Apensado
22/05/2024 02:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 05:03

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
17/05/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:00

Recebidos os autos da Distribuição
08/05/2024 10:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2024 10:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 05:33

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
02/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 18:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2024 09:14

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2024 10:06

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2024 12:31

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos da Distribuição
05/02/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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