05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006838-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: ANA ALICE MARQUES BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito.

Macapá/AP, 4 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:39

Expedição de Ofício.
01/08/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
18/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 30/05/2025 23:59.
13/06/2025 23:41

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
13/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:22

Expedição de Ofício.
21/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 08:40

Recebidos os autos
06/02/2025 08:39

Juntada de decisão
26/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/08/2024 08:28

Recebidos os autos
26/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2024 08:28

Recebidos os autos
26/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
23/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 00:03

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 09:46

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 08:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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