17/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
03/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
03/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE JOYCE EVELLINY VIEIRA DE MATOS
26/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc.

Ante o comprovante de pagamento, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor.

EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do valor depositado, conforme indicado na mov. 28.2, em favor da parte exequente.

P.R.I.

Após, arquivem-se.

Manaus, 24 de Junho de 2025. Cláudia Monteiro Pereira Batista Juiz(a) de Direito
25/06/2025 23:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 23:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 23:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:39

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:38

ALVARÁ ENVIADO
24/06/2025 22:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 22:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:46

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
24/06/2025 13:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
24/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 06:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 06:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/06/2025 06:57

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 06:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE JOYCE EVELLINY VIEIRA DE MATOS
12/06/2025 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
12/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
29/05/2025 10:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

Julgo os demais pedidos improcedentes.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 17:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 09:45

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 02:26

DECORRIDO PRAZO DE JOYCE EVELLINY VIEIRA DE MATOS
06/05/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
22/04/2025 10:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
22/04/2025 08:08

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/03/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 09:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/03/2025 09:30

Recebidos os autos
28/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio
28/03/2025 09:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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