02/09/2025 04:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Genivaldo Cunha Magalhães com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/09/2025).
01/09/2025 04:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 04:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2025 04:14

Juntada de COMPROVANTE
29/08/2025 13:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/08/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
23/07/2025 04:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/07/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 11:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 10:13

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
10/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE GENIVALDO CUNHA MAGALHÃES
26/06/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/06/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:28

Conclusos para despacho INICIAL
04/06/2025 08:28

Distribuído por sorteio
03/06/2025 09:12

Recebidos os autos
03/06/2025 08:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
31/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

I.

Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

II.

A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória, sem prejuízo de posterior reanálise.

III.

Cite-se as Requeridas por Carta de Citação com Aviso de Recebimento para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, constando no expediente as advertências legais (CPC, art. 335 c/c 344, respectivamente).

IV.

Em caso de a parte ré não ser encontrada no logradouro declinado na exordial, autorizo a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, após o recolhimento dos emolumentos para cada pesquisa solicitada, renove-se a citação. À Secretaria para as diligências de praxe.
29/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
21/05/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/05/2025 10:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/05/2025 20:23

Recebidos os autos
15/05/2025 20:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 20:23

Distribuído por sorteio
15/05/2025 20:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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