27/08/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
25/08/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/08/2025 03:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 03:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 03:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 00:00

Intimação

Apresentada a documentação requerida por este juízo, verifico, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, a suficiente instrução do feito, que se encontra apto para julgamento.

Dê-se ciência às partes acerca do presente despacho e, sem requerimentos em 10 (dez) dias, retornem-me os autos conclusos para sentença.
21/08/2025 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:46

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/08/2025 18:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE CARMEM LUCIA NOGUEIRA DA SILVEIRA
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Carmem Lucia Nogueira da Silveira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025).
12/08/2025 23:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
12/08/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
11/08/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2025 07:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/07/2025 01:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 01:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Desse modo, considerando existir amparo legal e a indubitável facilidade de acesso à documentação por parte do ESTADO DO AMAZONAS, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o Histórico Funcional e Fichas Financeiras da Autora sobre o período ora cobrado nos autos, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora, em desfavor do ente público, bem como de ser aplicada pena de multa por descumprimento.

Isto feito, determino a intimação da Autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da nova documentação juntada.

Preclusa esta decisão, proceda-se com a intimação do Estado do Amazonas para dar cumprimento à determinação supra e, uma vez cumprida, intime-se a parte autora para exercer o contraditório e a ampla defesa.

Tudo feito, retornem-me conclusos para saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Manaus, datado e assinado digitalmente.
30/06/2025 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 08:46

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2025 12:47

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Carmem Lucia Nogueira da Silveira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
25/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:30

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/05/2025 11:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 11:10

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2025 09:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137056-26.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Carmem Lucia Nogueira da Silveira Advogado(a): Roger Marques Mendes - 9516N Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola - 10044N Fred Figueiredo Cesar - 9508N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a):
21/05/2025 11:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 10:52

Recebidos os autos
21/05/2025 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio
21/05/2025 10:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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