22/07/2025 17:40

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
22/07/2025 13:21

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/07/2025 11:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 00:00

Intimação

"Considerando o trânsito em julgado, intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2º do CPC, para efetuar o pagamento da importância devida, consoante os termos exarados em sentença.

Saliento, que o cumprimento da referida diligência deverá ser comprovado mediante a juntada da Guia de Pagamento, contendo o número da conta judicial gerada na sua emissão.

Advirta-se o executado de que, após o transcurso do prazo de 15 dias para pagamento, terá início, ininterruptamente e independentemente de nova intimação, o prazo para apresentação de impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC.

Oferecidos embargos, certifique-se sua tempestividade e a necessária segurança do juízo (art. 53, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 117 FONAJE), com a posterior conclusão dos autos.

Caso a parte executada efetue o pagamento integral da dívida, DEFIRO a expedição de alvará em favor do polo exequente para levantamento do respectivo valor, com o consecutivo arquivamento dos autos, caso nada mais seja requerido.

Inexistindo pagamento voluntário, intime-se o exequente para atualizar o débito, devendo ser incluída a multa de 10%, consoante art. 523, §1º do CPC.

Após a apresentação de cálculos atualizados, desde já, DEFIRO o início da pesquisa de ativos financeiros no sistema SISBAJUD, com constrição autorizada nesta oportunidade.

Sendo positivas a referida pesquisa e penhora, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem conclusos, certificando-se eventual manifestação e a pendência de embargos.

Em sendo negativa a pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. À secretaria para providências legais subsequentes, ficando autorizada, desde já, a expedição do necessário para consecução da determinação."
14/07/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 10:06

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/07/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
26/06/2025 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/06/2025 12:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO LOPES DE MATOS
20/06/2025 04:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/06/2025 04:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JOAO LOPES DE MATOS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (28/05/2025).
18/06/2025 11:27

Recebidos os autos
18/06/2025 11:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
18/06/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

"Nessa senda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a requerida ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, com JUROS DE MORA de 1% ao mês a contar da citação pela taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária IPCA) e CORREÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA, a contar da data do arbitramento, qual seja, a presente sentença, conforme artigos 389, §único e 406, §1º, ambos do Código Civil, Súmula 362 do STJ e Lei nº14.905/2024.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria da Vara para as demais diligências necessárias ao cumprimento do presente decisum.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/05/2025 10:52

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
24/05/2025 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
16/05/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
27/04/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 16:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/04/2025 16:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/04/2025 16:08

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/04/2025 12:20

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:47

Recebidos os autos
10/04/2025 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/04/2025 10:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/04/2025 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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