22/08/2025 00:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 00:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 00:00

Intimação

Assim, no intuito de evitar futura alegação de nulidade, INTIME-SE a parte Reconvinte/Requerida para proceder com o pagamento das custas da reconvenção interposta, sob pena de desconsideração desta pretensão.

Intime-se ainda o requerido para atribuir a reconvenção um valor da causa.

Ressalta-se que, referente às custas processuais, a parte Requerida deverá procurar a Contadoria deste Juízo para emissão de guia de recolhimento ou depósito, devidamente calculada e com relação de interposição de Reconvenção, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
21/08/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EDSON HENRIQUE DOS SANTOS
19/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 10:22

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/07/2025 10:21

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/07/2025 12:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2025 14:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/06/2025 14:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/06/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/06/2025 08:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

Vistos e etc.

A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC.

Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, reservando a momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes (art.139, VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

CITE-SE/INTIME-SE o requerido para oferecer Contestação no prazo de 15 dias, que passará a contar nos termos do art. 335, III do CPC, sob pena de revelia e confissão (art. 344 do CPC). INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento nº 273 CGJ/AM.

Ressalto que o prazo será contado a partir da juntada aos autos da carta de citação, ou decurso do prazo de leitura, nos casos de citação via portal, na forma do art. 231 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE SALOMÃO SOARES ABECASSIS
29/04/2025 22:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 22:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/04/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/04/2025 14:36

Recebidos os autos
14/04/2025 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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