TJAM - 0137354-18.2025.8.04.1000
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 09:54
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
01/08/2025 07:33
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Maria Deusamira Venâncio Maia com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/07/2025). -
30/07/2025 09:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2025 09:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/07/2025 12:53
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/06/2025 12:18
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
26/06/2025 02:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
26/06/2025 02:32
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
25/06/2025 10:00
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
25/06/2025 09:59
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
25/06/2025 09:59
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Dessa forma, cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.
Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes. -
24/06/2025 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 08:39
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
22/05/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137354-18.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Maria Deusamira Venâncio Maia Advogado(a): Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola - 10044N Roger Marques Mendes - 9516N Fred Figueiredo Cesar - 9508N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): -
21/05/2025 13:19
Recebidos os autos
-
21/05/2025 13:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/05/2025 13:19
Distribuído por sorteio
-
21/05/2025 13:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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