02/09/2025 11:55

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6037615-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADILSON DA SILVA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se à retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (Cód. 15160).

Considerando que houve o pagamento voluntário das Requisições de Pequeno Valor (IDs 19401104 e 19401565), proceda-se ao imediato desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD (ID 20756453).

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento das RPVs, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/09/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/04/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 09:08

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/04/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/04/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/04/2025 16:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 07:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
08/08/2024 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 08:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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