TJAP - 0001343-36.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:08

Notificação (Deferido o pedido de JACIGUARA CARVALHO DE ALENCAR. na data: 29/08/2025 08:08:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 08:08

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

28/08/2025 10:12

Conclusão

28/08/2025 10:12

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/03/2024 12:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

10/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:06:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/03/2024 09:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:06:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

29/02/2024 10:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:06:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

29/02/2024 10:06

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

28/02/2024 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/02/2024 08:12

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

23/02/2024 11:22

Tombo em 23-02-2024

23/02/2024 11:22

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado