22/07/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/07/2025 01:57

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
07/07/2025 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 05:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 05:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 00:00

Intimação

Da análise dos autos, constata-se que as partes são legítimas e presentes se acham as demais condições da ação.

Ainda, verifica-se a inexistência de irregularidades a sanar ou nulidades a declarar.

Por consequência, o processo se acha em ordem, razão pela qual declara-se o mesmo saneado para que produza seus legais efeitos.

Noutro giro, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco), sendo em dobro no caso de ente público, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, §1º do CPC, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Registra-se que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 12:08

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/06/2025 08:27

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
30/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 09:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/06/2025 22:57

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/06/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 10:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefere-se o pedido de antecipação de tutela requerida pela parte autora. À Secretaria para as providências cabíveis.
18/05/2025 09:18

Decisão interlocutória
15/05/2025 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/05/2025 11:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/05/2025 11:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/05/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/04/2025 10:46

Recebidos os autos
29/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/04/2025 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/04/2025 08:50

Juntada de TERMO
23/04/2025 13:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 09:24

INDEFERIDO O PEDIDO
28/03/2025 09:38

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
27/03/2025 14:38

Recebidos os autos
27/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio
27/03/2025 14:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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