02/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6000648-71.2024.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA, ADNISON BATISTA BANDEIRA, MARIA TEODORA LEMOS CUIER, MARIA VITORINA FARIAS RIBEIRO, MARIA JOSE MARREIROS GARCIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Aguarde-se 30 (trinta) dias a manifestação dos autores.

Decorrido o prazo, conclusos.

Santana/AP, 21 de agosto de 2025.

MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
22/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA VITORINA FARIAS RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARREIROS GARCIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA TEODORA LEMOS CUIER em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 04:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2025 07:56

Recebidos os autos
23/04/2025 07:56

Juntada de despacho
22/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:34

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 08:16

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/09/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:42

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 09:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:01

Juntada de Contestação
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/04/2024 23:59.
07/03/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
12/02/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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