TJAP - 6031742-06.2025.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:36
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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01/09/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Processo: 6031742-06.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA ALMEIDA DA CONCEICAO REQUERIDO: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA SENTENÇA Relatório dispensado.
Da análise dos autos, verifico que a presente demanda possui as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir da ação que tramita perante a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob o nº 6031578-41.2025.8.03.0001, proposta em 26/05/2025, ou seja, já em curso à época do ajuizamento desta.
Diante disso, impõe-se a extinção do feito, em razão da litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, reconhecendo a litispendência, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, c/c § 3º, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas ou honorários, ante a ausência de má-fé.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se.
F Macapá/AP, 3 de julho de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá -
03/07/2025 12:54
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/07/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 09:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/05/2025 23:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/05/2025 23:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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29/05/2025 20:22
Determinada a distribuição do feito
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28/05/2025 10:56
Conclusos para decisão
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28/05/2025 10:55
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/05/2025 20:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2025 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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