TJAM - 0010003-74.2013.8.04.5400
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 06:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ARIEL AGRA D'ANGELO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/09/2025). -
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 12:40
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
26/08/2025 02:12
DECORRIDO PRAZO DE ARIEL AGRA D'ANGELO
-
13/08/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/08/2025 09:48
Conclusos para despacho INICIAL
-
13/08/2025 09:48
Distribuído por sorteio
-
13/08/2025 09:07
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
13/08/2025 07:42
Recebidos os autos
-
12/08/2025 20:24
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
12/08/2025 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
23/07/2025 04:48
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
23/07/2025 00:00
Intimação
[...] Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS mantendo a decisão tal como lançada.
A fim de prosseguir com o feito, considerando a inércia da parte exequente (ev. 345.0), bem como pelo fato de que o desfazimento de penhora de parte dos imóveis indisponíveis não tornará ineficaz a presente execução, sobretudo com fundamento aos princípios da razoabilidade e menor onerosidade, este arrematado pelo art. 805 do CPC, aliado, também, aos termos da novação / composição pactuada e reconhecida entre as partes, determino a liberação da constrição dos demais imóveis descritos no auto de penhora (ev. 1.25/1.26), permanecendo, tão somente, o complexo turístico Paraíso Dangelo.
Por consequência, expeça-se mandado de penhora e registro de baixa da indisponibilidade ao cartório de imóveis correspondente, acaso haja restrição cartorária, para os devidos fins.
Para tal finalidade, os executados deverão efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decerto, não há impedimento para que os imóveis liberados de constrição, eventualmente possam ser novamente penhorados, acaso a execução torne necessária, sendo certo que a parte executada deverá observar os causos de possível fraude à execução (art. 792 do CPC).
No mais, em atenção aos profissionais apresentados (ev. 330.1), NOMEIO O(A) PERITO(A) ALCINÉIA DA MOTA NUNES, validado(a) no cadastro de auxiliar de justiça no TJAM (https://sistemas.tjam.jus.br/peritos/painel/), para fins de perícia de avaliação no imóvel Complexo Turístico Paraíso Dangelo.
Nesta hipótese: a) Intimem-se as partes para a finalidade descrita no art. 465, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Não impugnado o(a) perito(a), intime-o(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais; bem como os documentos e prazo que serão necessários para a realização da perícia. c) Cumprido o item anterior, intimem-se as partes, por ato ordinatório, da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, não havendo manifestação, desde já homologo a proposta de honorários apresentada; d) Não impugnada a proposta de honorários, intimem-se as partes para adiantarem a remuneração do(a) perito(a), depositando em Juízo o valor correspondente, dividindo-se em 50% para o banco exequente e 50% entre os executados, no prazo de 15 (quinze) dias; e) Depositado em conta judicial os honorários do(a) perito(a), autorizo o pagamento de cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do(a) perito(a) no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.
Intimem-se e Cumpra-se. -
22/07/2025 01:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 02:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
03/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 15:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
02/07/2025 15:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
02/07/2025 15:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
02/07/2025 15:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
02/07/2025 15:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE ARIEL AGRA D'ANGELO
-
02/07/2025 01:30
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
24/06/2025 16:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 16:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ZULEIDE AGRA D'ANGELO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (08/05/2025). -
23/06/2025 12:44
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/06/2025 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2025 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/06/2025 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 00:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc., Passo a dirimir as questões pendentes do feito, quais sejam, o valor atualizado do débito e o pedido reiterado de desbloqueio dos imóveis anteriormente penhorados (ev. 1.25/1.26).
Em relação ao primeiro tópico, paira discussão sobre os parâmetros dos cálculos da parte exequente de ev. 236.2.
Já a respeito dos imóveis penhorados, consta argumento da parte executada de que houve novação da dívida entre as partes e, nesta, constaria apenas um dos bens como garantia (ev. 162.1), devendo ocorrer o levantamento da penhor quanto aos demais.
Tais discussões foram indicadas por ocasião da decisão de ev. 163.1 a qual condicionou o desbloqueio da penhora após dirimir a atualização do débito e mediante laudo de avaliação do referido imóvel.
Pois bem.
Decido.
Sobre o saldo atualizado do débito, verifico que a parte executada concordou com o valor apresentado pela Contadoria (ev. 285.1) e a parte exequente reiterou a quantia que entende devida (ev. 295.1).
Ocorre que a quantia apresentada pela parte exequente, por meio dos seus cálculos, não leva em consideração os parâmetros já estabelecidos na decisão de ev. 187.1, ou seja, o abatimento do valor de R$ 120.000,00 sobre o saldo do débito à época da novação realizada entre as partes (R$ 293.455,03) juntamente com os demais termos/parâmetros de cálculo (moeda convertida, juros e correção monetária) aplicáveis à espécie, iniciando-se a correção a partir do vencimento consignado na novação.
Digo isso porque, não levou em consideração o referido abatimento, muito menos teve como saldo inicial o débito restante após essa diminuição, ou seja, incorreu em excesso à execução justamente por elaborar cálculos de forma genérica, considerando tão somente o saldo da exordial, o que também já foi explicitado na decisão de ev. 187.1 e, mesmo assim, a parte exequente perdurou na incorreção dos seus cálculos.
Dessa maneira, frente aos parâmetros impostos, bem como pela concordância da parte executada e infundada discordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ev. 281.1/282.2) para o fim de fixar o valor do débito exequendo no total de R$ 1.897.704,29 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e nove centavos).
No que tange ao pedido de desbloqueio dos bens imóveis (auto de penhora de ev. 1.25/1.26), a parte exequente busca a liberação de parte dos imóveis penhorados (ev. 1.25/1.26), mantendo-se somente o complexo turístico denominado Paraíso Dangelo, sustentando que este foi dado como garantia da dívida por ocasião da novação / composição de débito pactuada entre as partes, cujo termo também previu o pagamento do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ora já reconhecido e abatido nos presentes autos.
A par dessa controvérsia, foi determinado que os imóveis poderão ser desbloqueados somente após nova avaliação destes (ev. 163.1).
Decerto os imóveis, até o momento, são os únicos bens passíveis para garantir a execução.
Nada obstante, denoto que não houve intimação da parte exequente acerca do pedido do executado.
Além disso, há reprisado interesse da parte exequente na obtenção do pagamento do seu crédito, sendo o bem penhorado a via escorreita para tal finalidade.
Por isso, determino a intimação da parte exequente para dizer se concorda em manter penhorado apenas o complexo turístico (Paraíso Dangelo), liberando-se da constrição os demais imóveis descritos no autor de penhora (ev. 1.25/1.26), no prazo de 10 (dez) dias.
Sem prejuízo da diligência acima, seguindo-se o já determinado (ev. 163.1, 182.1 e 187.1), proceda-se com a avaliação dos imóveis penhorados.
Tendo em vista que a discussão pairou sobre a última avaliação realizada (ev. 67.1), consoante já dirimido, a avaliação deverá ser realizada por Perito Judicial.
Dessa maneira, deve a Secretaria diligenciar junto ao Banco de Peritos do TJAM aqueles profissionais que se encontram aptos dentro da área de concentração para o ato.
Após, volvam-me os autos conclusos para as demais deliberações quanto à efetivação da perícia. À Secretaria para as providências cabíveis.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
08/05/2025 16:54
Decisão interlocutória
-
02/04/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
20/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ARIEL AGRA D'ANGELO
-
20/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
20/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
20/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
20/03/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
19/03/2025 20:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2025 09:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2025 18:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2025 18:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2025 18:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2025 18:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2025 18:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2025 17:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/02/2025 07:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:16
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
10/12/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
06/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
06/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
06/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
03/12/2024 15:27
Juntada de Petição de petição SIMPLES
-
03/12/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
03/12/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
19/11/2024 11:09
Recebidos os autos
-
19/11/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 14:58
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
18/11/2024 11:56
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
18/11/2024 11:56
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
07/11/2024 14:42
PROCESSO SUSPENSO
-
07/11/2024 14:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
07/11/2024 14:42
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
07/11/2024 14:42
PROCESSO SUSPENSO
-
07/11/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:30
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:28
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:27
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:23
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:21
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:19
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:17
ALVARÁ ENVIADO
-
07/11/2024 14:10
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
06/11/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 08:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2024 08:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2024 08:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2024 08:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2024 08:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/11/2024 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2024 10:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS
-
31/10/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 20:08
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
25/09/2024 01:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 01:00
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
02/09/2024 16:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
31/08/2024 04:31
PRAZO DECORRIDO
-
31/08/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
31/08/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
31/08/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
31/08/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
30/08/2024 18:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/08/2024 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 09:30
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
26/08/2024 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/08/2024 09:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 10:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 10:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 10:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 08:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2024 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
22/08/2024 13:30
Decisão interlocutória
-
22/08/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
22/08/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARAIVA D'ÂNGELO
-
22/08/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
22/08/2024 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
21/08/2024 12:08
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
20/08/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
16/08/2024 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
14/08/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 11:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 08:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2024 08:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2024 08:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2024 08:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2024 07:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 07:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 07:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 07:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 14:05
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
01/08/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
23/07/2024 16:30
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
-
22/07/2024 10:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/07/2024 10:34
RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
22/07/2024 10:34
RENÚNCIA DE PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
22/07/2024 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/07/2024 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/07/2024 10:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/07/2024 12:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/07/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2024 12:08
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/07/2024 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2024 17:48
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
-
01/07/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
29/06/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/06/2024 12:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2024 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2024 17:14
RENÚNCIA DE PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
08/05/2024 17:14
RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
08/05/2024 17:14
RENÚNCIA DE PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
08/05/2024 17:13
RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
07/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/05/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
-
26/04/2024 14:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/04/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2024 11:52
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
22/02/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
14/11/2023 00:21
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
14/11/2023 00:21
DECORRIDO PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
14/11/2023 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
30/10/2023 19:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2023 00:08
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
23/10/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
13/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/10/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/10/2023 08:32
Juntada de COMPROVANTE
-
08/10/2023 13:42
RETORNO DE MANDADO
-
06/10/2023 14:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/10/2023 10:52
Recebidos os autos
-
03/10/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 09:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/10/2023 00:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
02/10/2023 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2023 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
29/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
29/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
29/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
19/09/2023 08:34
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
19/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
19/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
19/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
18/09/2023 14:35
RETORNO DE MANDADO
-
18/09/2023 09:10
Juntada de COMPROVANTE
-
17/09/2023 16:22
RETORNO DE MANDADO
-
16/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
13/09/2023 10:22
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/09/2023 15:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/09/2023 15:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/09/2023 16:42
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
08/09/2023 16:41
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
06/09/2023 09:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/09/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 11:39
Juntada de COMPROVANTE
-
05/09/2023 11:10
RETORNO DE MANDADO
-
04/09/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/09/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 17:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 10:20
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/08/2023 10:19
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/08/2023 10:18
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/08/2023 10:18
Expedição de Mandado
-
31/08/2023 10:17
Expedição de Mandado
-
31/08/2023 10:15
Expedição de Mandado
-
31/08/2023 10:11
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/08/2023 10:06
Expedição de Mandado
-
31/08/2023 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2023 11:38
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/08/2023 11:24
Recebidos os autos
-
24/08/2023 11:24
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/08/2023 12:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 12:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
23/08/2023 11:41
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/04/2023 22:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/04/2023 13:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/04/2023 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/12/2022 18:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/12/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA
-
03/12/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/11/2022 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 10:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/11/2022 10:35
Juntada de COMPROVANTE
-
29/07/2022 12:43
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
29/07/2022 12:41
RETORNO DE MANDADO
-
31/05/2022 13:10
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/05/2022 09:17
Expedição de Mandado
-
30/05/2022 09:17
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
27/05/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 12:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/02/2022 07:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 08:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/02/2022 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 09:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/02/2022 21:25
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
30/10/2021 18:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2021 09:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
13/09/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 23:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE TROPICAL DO AMAZONAS LTDA
-
28/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE JOAO SARAIVA D'ANGELO
-
28/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE AGRA D'ANGELO
-
28/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
-
27/04/2021 10:00
APENSADO AO PROCESSO 0010823-93.2013.8.04.5400
-
19/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/04/2021 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/04/2021 13:47
Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
-
03/04/2021 12:00
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/03/2021 15:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/02/2021 18:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 11:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2021 07:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/01/2021 12:54
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
25/01/2021 12:49
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 10:21
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/11/2020 18:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2020 10:19
CONCEDIDO O PEDIDO
-
09/01/2020 09:20
Juntada de INFORMAÇÃO
-
31/05/2019 15:00
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/04/2019 10:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2018 07:30
Conclusos para decisão
-
02/05/2018 07:30
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
28/04/2018 10:52
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
08/02/2018 15:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2018 12:30
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
06/02/2018 09:15
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
05/02/2018 14:09
RETORNO DE MANDADO
-
05/02/2018 10:33
Expedição de Mandado
-
11/12/2017 11:06
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
04/06/2017 20:47
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
28/04/2016 11:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
27/04/2016 17:44
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
27/04/2016 11:46
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
07/03/2016 11:58
Conclusos para despacho
-
05/01/2015 12:12
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
05/01/2015 12:09
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
23/12/2014 11:18
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/12/2014 11:17
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
02/12/2014 11:27
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
29/05/2014 14:59
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
13/01/2014 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
13/01/2014 16:36
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
17/10/2013 11:11
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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