29/07/2025 09:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 09:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 09:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Defere-se o pedido de inversão do ônus da prova.

Intime-se o requerido para juntar o histórico de pessoal completo da parte autora no prazo de 15 dias.
28/07/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 11:36

Decisão interlocutória
24/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
15/07/2025 09:04

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
15/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/07/2025 00:00

Intimação

Da análise dos autos, constata-se que as partes são legítimas e presentes se acham as demais condições da ação.

Ainda, verifica-se a inexistência de irregularidades a sanar ou nulidades a declarar.

Por consequência, o processo se acha em ordem, razão pela qual declara-se o mesmo saneado para que produza seus legais efeitos.

Noutro giro, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco), sendo em dobro no caso de ente público, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, §1º do CPC, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Registra-se que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 23:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 23:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 12:08

Decisão interlocutória
02/07/2025 08:20

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
02/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/06/2025 13:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de KELVISON PEREIRA PINTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025).
23/06/2025 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 12:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/05/2025 13:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.

Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes.
18/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:25

Recebidos os autos
24/04/2025 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio
24/04/2025 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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