03/09/2025 09:03

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID n. 19809211, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
02/09/2025 07:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025 22:15

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2025 01:00

Publicado DECISÃO em 25/06/2025.
24/06/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:04

Recebidos os autos
10/04/2025 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição (outras)
27/03/2025 12:57

Recebidos os autos
27/03/2025 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
27/03/2025 10:30

Recebidos os autos
27/03/2025 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:40

Conclusos para decisão.
17/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:35

Recebidos os autos
27/11/2024 19:28

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
27/11/2024 19:28

Juntada de Petição (outras)
21/11/2024 12:14

Recebidos os autos
21/11/2024 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
21/11/2024 10:15

Recebidos os autos
21/11/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:43

Conclusos para decisão.
18/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:19

Recebidos os autos
19/09/2024 19:46

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
19/09/2024 19:45

Juntada de Petição (outras)
17/07/2024 14:33

Recebidos os autos
15/07/2024 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
15/07/2024 10:21

Recebidos os autos
15/07/2024 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
15/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 às 10:10:51; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
25/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:10

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
14/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:45

Conclusos para decisão.
30/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:02

Juntada de Petição (outras)
11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:19

Juntada de Petição (outras)
06/06/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 12:45

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:52

Recebida a denúncia contra RILDER DINIZ DA CRUZ
14/04/2023 13:53

Conclusos para decisão.
14/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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