26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Bárbara Misslane da Cruz Castro com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
19/05/2025 00:00

Intimação

Frente a manifestação do Ente Estadual por meio da petita e documento retro (mov. 9.1 e 9.2), determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, nos termos do acordo firmado entre as partes, inclusive quanto à retenção de tributos cabível (a título de imposto de renda e das contribuições previdenciárias, entre outras), esclarecendo-se eventual não incidência.

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria para providências.
30/11/2024 11:45

Processo transferido para o PROJUDI
16/09/2024 23:46

Distribuído por dependência
11/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:42

Publicado em data.
09/07/2024 09:39

Expedição de Edital.
09/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:30

Juntada de Petição
19/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:01

Publicado em data.
17/06/2024 09:58

Expedição de Edital.
17/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/06/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao .
10/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:30

Remetidos os Autos para Setor de apoio e/ou análise
17/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:07

Apensamento de processo
28/02/2024 14:01

Distribuído por dependência
13/02/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:11

Juntada de Petição
09/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:22

Juntada de Petição
22/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
20/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:13

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:12

Apensamento de processo
17/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:10

Juntada de Petição
17/01/2024 09:07

Distribuído por dependência
17/01/2024 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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