01/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011238-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANDERSON FARIAS DA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
29/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:32

Desentranhado o documento
29/08/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON FARIAS DA ROSA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 05:46

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:56

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 22:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/06/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 21:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 22:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
01/03/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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