TJAM - 0003704-61.2025.8.04.5400
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:19
Conclusos para decisão
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04/09/2025 10:47
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2025 06:17
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JOSE PEREIRA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/08/2025). -
27/08/2025 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2025 11:16
Juntada de Certidão
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27/08/2025 11:09
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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19/08/2025 12:38
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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30/07/2025 08:09
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2025 22:29
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/07/2025 22:29
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/07/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc., Em atenção à Nota Técnica n. 08/2024 - CIJE/AM e ao En. 02/NUMOPEDE-TJAM, observando a procuração assinada eletronicamente, esclareço que não foi possível identificá-la como sendo de natureza qualificada, o que compromete sua validade para fins de representação processual.
Ademais, verifico ainda que o instrumento procuratório conferi poderes à sociedade de advocacia, o que não se revela regular, por força do art. 105 do CPC e art. 15, §3º, do EOAB, frente ao seu caráter pessoal e individual.
Outrossim, verifico que o comprovante de residência apresentado não é de empresa não vinculada aos órgãos conveniados (municipais/estaduais/governamentais) que confiram autenticidade das informações prestadas, ou seja, seu efetivo vínculo territorial.
Por isso, até que se regularize a representação processual da parte autora, nos termos do que dispõe o art. 76, caput, do CPC, o feito deve ser suspenso.
Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), a fim de trazer aos autos o instrumento procuratório por ela assinado pessoalmente ou, caso se mantenha a forma eletrônica, que a assinatura seja qualificada e devidamente emitida por Autoridade Certificadora credenciada (ICP-Brasil), com poderes ao outorgado individual, bem como, trazer aos autos comprovante de residência atualizado nos termos supracitados.
Com a juntada, façam-me os autos conclusos para decisão prefacial.
Lado outro, decorrido o prazo sem que a parte autora emende a petição inicial, nos termos ora determinados, certifique-se e façam-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se e cumpra-se. -
25/07/2025 08:42
PROCESSO SUSPENSO
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24/07/2025 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/07/2025 14:34
Determinada a emenda à inicial
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15/07/2025 09:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/06/2025 00:19
DECORRIDO PRAZO DE JOSE PEREIRA DA SILVA
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30/05/2025 15:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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28/05/2025 11:00
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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28/05/2025 08:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003704-61.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível - Juiz: JULINE ROSSENDY ROSA NERES - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado(a): DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES - 7949A Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(a): Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): Apelado: BANCO BMG S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 14:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/05/2025 13:57
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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27/05/2025 13:35
Recebidos os autos
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27/05/2025 13:35
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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27/05/2025 12:07
Recebidos os autos
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27/05/2025 12:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 12:07
PROCESSO ENCAMINHADO
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27/05/2025 12:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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