28/08/2025 14:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 14:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 14:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e examinados os autos.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, alegando contradição na sentença. É o breve relatório.

Decido.

Com relação a alegação de ocorrência de litispendência, verifico que não há qualquer contradição a ser sanada.

A decisão embargada encontra-se devidamente fundamentada e coerente com os elementos constantes nos autos.

Ademais, observo que se tratam de unidades consumidoras distintas, de modo que não há identidade de partes, pedido e causa de pedir a ensejar o reconhecimento da preliminar arguida.

Logo, compulsando os autos, verifico que não assiste razão a embargante.

Ex positis, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos.

Intimem-se as partes para querendo apresentarem recurso inominado em 10 dias.

P.

R.

I.

Demais diligências necessárias.

Codajás/AM, na data do sistema.

HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO Juiz de Direito
27/08/2025 19:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 19:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 12:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 23:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE ELIJUNIOR DA COSTA BASTOS
21/05/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
19/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 49 da Lei nº 9.099/95. 2.

Com a manifestação ou decurso o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. 3. À Secretaria para providências.

Codajás, na data do sistema.

HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO Juiz de Direito
17/05/2025 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:46

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 14:12

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/04/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
09/04/2025 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/04/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 08:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/03/2025 12:01

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
25/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 08:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/03/2025 11:19

Decisão interlocutória
10/03/2025 21:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:50

Recebidos os autos
06/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:50

Recebidos os autos
04/03/2025 15:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/03/2025 15:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/03/2025 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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