04/09/2025 11:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6045534-27.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO DA CRUZ PEREIRA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a existência de inventário, deverá o espólio ser representado processualmente pelo inventariante.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte autora para trazer aos autos o termo de inventariança lavrado nos autos do inventário nº 6004584-07.2024.8.03.0002 no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Na mesma oportunidade, deverá esclarecer se já houve partilha dos bens deixados pelo de cujus.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
03/09/2025 09:24

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 08:25

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6045534-27.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO DA CRUZ PEREIRA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte autora para emendar a inicial, alterando o polo ativo para ESPÓLIO DE ARLINDO DA CRUZ PEREIRA, trazendo aos autos a certidão de óbito e esclarecendo se há ou houve abertura de inventário, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 13:46

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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