14/06/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
31/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 08:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
17/05/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 04:16

Juntada de COMPROVANTE
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 05:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 05:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 05:35

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/04/2025 12:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/04/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
31/03/2025 05:06

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/02/2025 07:19

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
05/02/2025 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2025 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 09:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/02/2025 12:08

Recebidos os autos
04/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio
04/02/2025 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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