03/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINTO DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:48

Publicado Notificação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 6010710-39.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: RAIMUNDO PINTO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 2.386, de 21 de novembro de 2018, é isenta do pagamento de taxa judiciária a pessoa física que possui renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Assim, intime-se a parte requerente para comprovar que atende aos requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, no prazo de cinco dias.

Santana/AP, 21 de agosto de 2025.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
21/08/2025 13:53

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/08/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6030647-38.2025.8.03.0001

Transportes Transvidal S.A

Red Center LTDA

Advogado: Marco Antonio de Paula Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 6038023-75.2025.8.03.0001

Victor Hugo Monteiro Pontes

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: William Quaresma de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 6002590-13.2025.8.03.0000

Rogerio Sousa Lima

Gmac Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Paulo Victor Ramos Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0004070-31.2025.8.03.0000

Francivan do Socorro da Silva Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Esdras Oliveira Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000306-14.2025.8.03.0006

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Hernan Klisman da Silva Maciel

Advogado: Paulo Jose da Silva Ramos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2025 13:45

Exibir Processo