28/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 01:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO: Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução da matéria de fundo.

Sem custas e honorários advocatícios de advogado neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

I.

C.
26/08/2025 21:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 21:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 21:20

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
14/08/2025 11:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/08/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/08/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE TRANSITARE PSICOMED CLINICA DE TRANSITO LTDA
01/08/2025 10:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/07/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 04:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/07/2025 01:50

DECORRIDO PRAZO DE ROGER PATRICK DA CRUZ MEDEIROS REPRESENTADO(A) POR SUELI SILVA LUZ
01/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE ROGER PATRICK DA CRUZ MEDEIROS REPRESENTADO(A) POR SUELI SILVA LUZ
25/06/2025 03:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 03:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
17/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2025 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:52

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
09/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Analisando os autos, observo que a documentação acostada pela parte autora se encontra incompleta.

Em virtude do exposto, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, encaminhando por meio eletrônico: (X) instrumento de procuração assinado de forma manual, ou digital, desde que autenticado por autoridade devidamente credenciada (ICP-Brasil).

Intime-se.
04/06/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 02:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136522-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: Roger Patrick da Cruz Medeiros Advogado(a): SUELI SILVA LUZ - 9154N Apelado: TRANSITARE PSICOMED CLINICA DE TRANSITO LTDA Advogado(a):
20/05/2025 17:47

Recebidos os autos
20/05/2025 17:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio
20/05/2025 17:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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