TJAP - 0000364-96.2023.8.03.0004

03/09/2025 08:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ESSIENE DE FREITAS CORREA BOSQUE em 01/09/2025 23:59.

25/08/2025 01:48

Publicado Notificação em 25/08/2025.

25/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025 00:00

Citação

22/08/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

21/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.

20/08/2025 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 02:22

Publicado Notificação em 08/08/2025.

08/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

05/08/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025 12:57

Conclusos para decisão

04/08/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

04/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.

17/07/2025 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 12:56

Conclusos para despacho

30/06/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/06/2025 13:45

Publicado Notificação em 10/06/2025.

22/06/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

16/06/2025 00:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESSIENE DE FREITAS CORREA BOSQUE em 06/06/2025 23:59.

13/05/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 10:13

Conclusos para decisão

22/04/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

22/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025 08:53

Conclusos para decisão

06/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/02/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2025 14:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/02/2025 20:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2025 11:57

Conclusos para decisão

30/01/2025 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 10:44

Conclusos para decisão

30/10/2024 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/10/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 23:47

Conclusos para decisão

26/09/2024 08:03

Recebidos os autos

26/09/2024 08:03

Juntada de decisão

12/04/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos

27/03/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 13:11

Juntada de Certidão

20/03/2024 22:10

Juntada de Recurso inominado

05/03/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 19:09

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2024 07:26

Julgado procedente o pedido

16/10/2023 13:43

Conclusos para julgamento

05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 08:38

Conclusos para decisão

28/07/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023 13:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:05

Conclusos para decisão

24/05/2023 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.

22/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 15:54

Conclusos para despacho

20/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 09:39

Distribuído por competência exclusiva