TJAM - 0133506-23.2025.8.04.1000
1ª instância - 13ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:32
DECORRIDO PRAZO DE ANTENILDO CORREA DA SILVA
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09/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2025 00:00
Intimação
Dito isso, bem assim considerando ser dever da parte interessada o endereçamento da petição inicial ao Juízo Competente, hei por bem extinguir o feito sem resolução de mérito ex vi do art. 485, IV do CPC.
Ademais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, que fica sob efeito suspensivo, nos moldes do art. 98, § 3° do Digesto Processual Civil, uma vez que concedo a benesse da gratuidade de justiça pleiteada.
Deverá a parte autora adotar as providências necessárias para novo ajuizamento e correta distribuição direcionada a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. À Secretaria para promover a baixa e o arquivamento com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. -
05/06/2025 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/06/2025 12:33
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
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20/05/2025 10:43
Conclusos para despacho
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133506-23.2025.8.04.1000 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Vara Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Antenildo Correa da Silva Advogado(a): WALDOMIRO GOMES NETO - 19653N Apelado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM Advogado(a): -
16/05/2025 18:38
Recebidos os autos
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16/05/2025 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 18:38
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 18:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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