STJ - 0056482-14.2017.8.03.0001

10/11/2023 11:02

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/09/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890090/2023

06/09/2023 17:28

Protocolizada Petição 890090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 642887/2023 - EDcl no AgInt no

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642887 - EDcl no AgInt no REsp 2041074 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642887/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041074/AP

21/08/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642887/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041074/AP

03/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651884/2023

30/06/2023 19:55

Protocolizada Petição 651884/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 642887/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642887/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 642887/2023

29/06/2023 10:54

Protocolizada Petição 642887/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

14/06/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572015/2023

14/06/2023 14:24

Protocolizada Petição 572015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 265596/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265596 - AgInt no REsp 2041074 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265596/2023 - AgInt no REsp 2041074/AP

29/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265596/2023 - AgInt no REsp 2041074/AP

04/04/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280933/2023

03/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 280933/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265596/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265596/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265596/2023

30/03/2023 10:18

Protocolizada Petição 265596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180288/2023

13/03/2023 15:38

Protocolizada Petição 180288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Conhecido em parte o recurso de RONINEY CORTÊS DE SOUZA e provido em parte Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

10/03/2023 16:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2022 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:16

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ