TJAM - 0002865-29.2025.8.04.4400
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 07:50
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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21/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MARIA SONIA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/07/2025). -
18/07/2025 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/07/2025 11:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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17/07/2025 14:47
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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16/07/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/07/2025 11:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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26/06/2025 10:55
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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10/06/2025 00:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/05/2025 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/05/2025 07:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/05/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RURAL, em que figuram como partes as registradas em epígrafe.
Defiro a gratuidade processual.
A inicial preenche os requisitos da Portaria Conjunta nº 13/2023 TJAM/PFAM.
Assim, DETERMINO: Verifico que neste momento é dispensável a realização da audiência, considerando a suficiência de documentação na forma do art. 2º, b, da Portaria n. 13/2023.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a autodeclaração da sua condição de segurado especial, cujo formulário está disponível na página eletrônica: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/formularios.
CITE-SE o INSS para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente contestação ou proposta de acordo, observando a necessidade de apresentação do extrato do CNIS e PLENUS do polo ativo no mesmo prazo, conforme art. 2º, I, da Portaria Conjunta 13/2023.
Apresentada contestação/proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para réplica e manifestação a respeito da eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo acordo entre as partes, paute-se audiência simplificada para oitiva da parte requerente e das testemunhas arroladas.
Por fim, somente após cumpridos integralmente os comandos deste ato, e observados os atos ordinatórios adequados ao feito (CPC, art. 203, § 4º, 350, 351 e 437, 1º), bem como o rito estabelecido pela Portaria Conjunta n. 13/2023, retornem os autos conclusos para sentença.
CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA.
Humaitá, 28 de maio de 2025.
CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito -
28/05/2025 22:56
Decisão interlocutória
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20/05/2025 12:18
Conclusos para decisão
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19/05/2025 11:52
Recebidos os autos
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19/05/2025 11:52
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002865-29.2025.8.04.4400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública - Juiz: CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZ - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: MARIA SONIA DA SILVA Advogado(a): ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - 273806A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
16/05/2025 16:18
Recebidos os autos
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16/05/2025 16:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 16:18
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/05/2025 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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