TJAM - 0133019-53.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 65 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Presente(s) também o(s) juíz(es) Anagali Marcon Bertazzo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0045188-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: KAREN RAYSSA MENDONCA DA SILVA.

Recorrido: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAYSSA MENDONCA DA SILVA - Unânime. 2. 0047634-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Marcos Natalino Ferreira Lioça.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 3. 0049057-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: VIVO S.A.

Recorrido: SIMONE MACIEL RODRIGUES.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S.A - Unânime. 4. 0051836-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA PIMENTEL.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA PIMENTEL - Unânime. 5. 0055124-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcos Ramos Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Ramos Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 6. 0055778-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: GILVANILDO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILVANILDO DE SOUZA - Unânime. 7. 0056208-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: NADILSON CORREA BATALHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) NADILSON CORREA BATALHA - Unânime. 8. 0056229-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: ANGELITA MACHADO DE SOUZA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELITA MACHADO DE SOUZA - Unânime. 9. 0056737-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sinfronio de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sinfronio de Souza - Unânime. 10. 0063610-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JULIA DUTRA AQUINO.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIA DUTRA AQUINO - Unânime. 11. 0065497-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO ORIGINAL.

Recorrido: MARIA DIVINA ROBERTO DA SILVA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ORIGINAL - Unânime. 12. 0066154-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA.

Recorrido: Francisca das Chagas da Silva Lima, Recorrido: Andressa Bianca Silva de Lima.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA - Unânime. 13. 0066409-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 14. 0066421-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SANDRA MARIA OLIVEIRA TORRES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARIA OLIVEIRA TORRES - Unânime. 15. 0073584-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ROZANGELA DA ENCARNACAO LOPES.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZANGELA DA ENCARNACAO LOPES - Unânime. 16. 0075211-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: João Vítor Aquino Carneiro.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Vítor Aquino Carneiro - Unânime. 17. 0079919-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: CILENO ANDRADE SANTOS.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CILENO ANDRADE SANTOS - Unânime. 18. 0080913-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TICKETS MASTER E TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A.

Recorrido: Paulo César Nunes Mindicello.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TICKETS MASTER E TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A - Unânime. 19. 0083724-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA ELENCRIS DA SILVA ARAUJO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELENCRIS DA SILVA ARAUJO - Unânime. 20. 0085888-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA LUZANIRA APRÍGIO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUZANIRA APRÍGIO - Unânime. 21. 0089006-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIELDSON ELIZIARIO RIBEIRO - Unânime. 22. 0090031-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: GIOVANNA LARISSA DA SILVA E SILVA, Recorrente: Lucas Nery de Oliveira.

Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Nery de Oliveira, GIOVANNA LARISSA DA SILVA E SILVA - Unânime. 23. 0090256-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Lorena Marques Borba.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Lorena Marques Borba - Unânime. 24. 0091359-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: Christian Antonio Canelo Saavedra.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 25. 0093195-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Alves da Silva, Recorrente: RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Cerrado - Sicredi Vale do Cerrado.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Maria do Perpetuo Socorro Alves da Silva - Unânime. 26. 0093991-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ivanildo Damasceno representado(a) por WILLIAMS SANTOS DAMASCENO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivanildo Damasceno representado(a) por WILLIAMS SANTOS DAMASCENO - Unânime. 27. 0096264-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Iza de Souza Lima.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iza de Souza Lima - Unânime. 28. 0097935-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eduardo Emílio Siqueira Sousa.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Emílio Siqueira Sousa - Unânime. 29. 0098336-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Irajacy Vieira Simões.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Irajacy Vieira Simões - Unânime. 30. 0098694-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: VANIA REGINA GUIMARAES SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANIA REGINA GUIMARAES SILVA - Unânime. 31. 0100056-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Iane Pantoja Palheta.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iane Pantoja Palheta - Unânime. 32. 0100873-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Ciro Taro Brasil Kanehira, Recorrente: Byanca Nascimento Rodrigues.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ciro Taro Brasil Kanehira, Byanca Nascimento Rodrigues - Unânime. 33. 0103463-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Lucinete de Souza Farias.

Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucinete de Souza Farias - Unânime. 34. 0103881-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Recorrido: RAIMUNDO MARINHO NETO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 35. 0105367-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JOABE ELIDIO PESSANHA representado(a) por Thayná Augusta da Mata Carvalho.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOABE ELIDIO PESSANHA representado(a) por Thayná Augusta da Mata Carvalho - Unânime. 36. 0106706-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rakel Esteves Corrêa de Carvalho.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rakel Esteves Corrêa de Carvalho - Unânime. 37. 0107542-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA AMELIA URBANO PAREDES.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA URBANO PAREDES - Unânime. 38. 0107604-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO AGIBANK S.A.

Recorrido: ANIRA PALHETA AMADI representado(a) por gedson de oliveira matute.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 39. 0109489-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Joaci Bentes Lopes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joaci Bentes Lopes - Unânime. 40. 0109580-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SILVIA ELENE DE OLIVEIRA SENA.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SILVIA ELENE DE OLIVEIRA SENA - Unânime. 41. 0111539-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Josett Elane Paes Alves.

Recorrido: TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josett Elane Paes Alves - Unânime. 42. 0114668-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: ANDRESSA CRISTOVAO BRITO PETRAUSKAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: ANDRESSA CRISTOVAO BRITO PETRAUSKAS.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESSA CRISTOVAO BRITO PETRAUSKAS, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 43. 0118904-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ROSANGELA LABORDA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA LABORDA DE SOUZA - Unânime. 44. 0119012-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria das Graças de Castro Lopes.

Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças de Castro Lopes - Unânime. 45. 0119757-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOMES - Unânime. 46. 0121531-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: Michele Amorim Ferreira.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 47. 0122195-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA DE JESUS FACANHA DE ARAUJO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS FACANHA DE ARAUJO - Unânime. 48. 0126501-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eliazete da Silva Aragão Nascimento.

Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eliazete da Silva Aragão Nascimento - Unânime. 49. 0127005-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Joel Pinto Teixeira.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 50. 0127006-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Joel Pinto Teixeira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joel Pinto Teixeira - Unânime. 51. 0130877-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: DANIEL BELMONT DE LIMA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL BELMONT DE LIMA - Unânime. 52. 0133019-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Ailson da Silva Moreira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ailson da Silva Moreira - Unânime. 53. 0137199-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Thwelly da Silva Prado.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thwelly da Silva Prado - Unânime. 54. 0137508-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sunamita Maria de Souza Muniz Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sunamita Maria de Souza Muniz Silva - Unânime. 55. 0143634-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: FABRICIO DE OLIVEIRA SALINS GOMES.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO DE OLIVEIRA SALINS GOMES - Unânime. 56. 0166460-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ERIVALDO GOMES DA SILVA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO GOMES DA SILVA - Unânime. 57. 0168764-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: ALRIVANE BEZERRA PEREIRA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALRIVANE BEZERRA PEREIRA - Unânime. 58. 0176295-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Meiryalva Alecrim de Lima.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meiryalva Alecrim de Lima - Unânime. 59. 0412367-63.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Safira Mariana Wanderley Lasmar, Recorrente: Franklin Lucas Fernandes Gomes.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Franklin Lucas Fernandes Gomes, Safira Mariana Wanderley Lasmar - Unânime. 60. 0423578-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: RAIMUNDO MACIEL SOUSA.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MACIEL SOUSA - Unânime. 61. 0428122-30.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Luiz Sandro de Souza Ferreira.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Sandro de Souza Ferreira - Unânime. 62. 0438806-14.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Ivandete Pereira da Silva, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrente: Maria Ivandete Pereira da Silva, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ivandete Pereira da Silva, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 63. 0439156-02.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Karla Patricia Diniz de Lima.

Recorrido: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Karla Patricia Diniz de Lima - Unânime. 64. 0445248-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Claudejane Moreira dos Santos.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudejane Moreira dos Santos - Unânime. 65. 0454816-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Carla Josephina Miranda Biaggi.

Recorrido: O Poder Serviços de Comunicação Social Ltda.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carla Josephina Miranda Biaggi - Unânime. 66. 0457901-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Victor Hugo Gomes de Souza.

Recorrido: BANCO INTER S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Victor Hugo Gomes de Souza - Unânime. 67. 0457957-63.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA.

Recorrido: Marcell Barbosa da Silva.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA - Unânime. 68. 0458316-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Taicson da Cruz de Souza.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Taicson da Cruz de Souza - Unânime. 69. 0459132-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Bruna Chaves de Menezes.

Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: LOJAS RENNER.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Chaves de Menezes - Unânime. 70. 0468695-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Condomínio Reserva Morada.

Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, Recorrido: ENIPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – CONSÓRCIO RESERVA MORADA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Condomínio Reserva Morada - Unânime. 71. 0479191-04.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Sara Dias do Nascimento.

Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sara Dias do Nascimento - Unânime. 72. 0486088-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Caixa de Assistencia do Setor Eletrico Evida.

Recorrido: Alfredo Palheta da Silva.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caixa de Assistencia do Setor Eletrico Evida - Unânime. 73. 0494512-16.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Stephanie de Castro Frohlich.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephanie de Castro Frohlich - Unânime. 74. 0496164-68.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: David de Oliveira Gonçalves.

Recorrido: BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David de Oliveira Gonçalves - Unânime. 75. 0513075-58.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Daniele Damasceno Rodrigues.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniele Damasceno Rodrigues - Unânime. 76. 0518526-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Anderson Dayan Gomes Andrade.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 77. 0557321-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Recorrido: Thaís Matsuda Collyer.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 78. 0599704-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Recorrido: Sebastiao Pereira da Cruz Sobrinho.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime. 79. 0600586-12.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARCELO DA COSTA BRANDAO.

Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA COSTA BRANDAO - Unânime. 80. 0600729-21.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: RANDERSON EMANUEL PINHEIRO CRUZ.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RANDERSON EMANUEL PINHEIRO CRUZ - Unânime. 81. 0600785-55.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: JOÃO BATISTA DOS REIS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA DOS REIS - Unânime. 82. 0601077-73.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FLAVIO MOREIRA SANTANA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO MOREIRA SANTANA - Unânime. 83. 0601183-35.2023.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BRENNDOM WILL DA SILVA SOUSA.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENNDOM WILL DA SILVA SOUSA - Unânime. 84. 0601236-64.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: LUCIO FLAVIO GIMON RODRIGUES.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIO FLAVIO GIMON RODRIGUES - Unânime. 85. 0601247-45.2023.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: OMAR CAXIAS DA SILVA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 86. 0601335-34.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: MARIA APARECIDA FERNANDES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA FERNANDES - Unânime. 87. 0601419-96.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JOSE DO ESPIRITO SANTO BITENCOURT REIS.

Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DO ESPIRITO SANTO BITENCOURT REIS - Unânime. 88. 0601588-19.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SOLANGE GOMES PIMENTEL.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE GOMES PIMENTEL - Unânime. 89. 0601672-90.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SILVANA PINTO VIEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA PINTO VIEIRA - Unânime. 90. 0602014-40.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: DOMINGOS SAVIO CORDEIRO RIBEIRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS SAVIO CORDEIRO RIBEIRO - Unânime. 91. 0602104-80.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JURANDIR CHAVES TICO.

Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR CHAVES TICO - Unânime. 92. 0602812-88.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: ARTEMISA SOARES RABELO.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 93. 0603783-41.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JOANA FONSECA SOARES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOANA FONSECA SOARES - Unânime. 94. 0604648-41.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MANUEL DE ALMEIDA SOUZA.

Recorrido: SUDACLU BE DE SERVICOS.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUEL DE ALMEIDA SOUZA - Unânime. 95. 0609078-77.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: JANILDE RUBENS GUIMARAES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 96. 0621117-07.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Raimunda Nonata Marcelina da Silva.

Recorrido: Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Nonata Marcelina da Silva - Unânime. 97. 0631084-76.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Carlos Firmino da Silva.

Recorrido: BANCO DIGITAL NEXT.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Firmino da Silva - Unânime. 98. 0643987-80.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrido: Keuly Sousa Soares.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 99. 0644611-95.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Edilson da Silva Oliveira.

Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edilson da Silva Oliveira - Unânime. 100. 0661504-35.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Natalia Pinto Carneiro.

Recorrido: VAI VOANDO VIAGENS LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natalia Pinto Carneiro - Unânime. 101. 0031607-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jovan Sousa Tavares.

Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jovan Sousa Tavares - Unânime. 102. 0013860-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eliane Aparecida Peixoto Paulo.

Recorrido: Brb Crédito, Financiamento e Investimento S.a,.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eliane Aparecida Peixoto Paulo - Unânime. 103. 0000124-57.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: PAULINA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULINA COSTA - Unânime. 104. 0040962-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ISDULIRELGE DA SILVA SANTOS representado(a) por DILZA AGUIAR SOUTO, ZENEIDE BARBOSA DE MENEZES GARCIA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISDULIRELGE DA SILVA SANTOS representado(a) por DILZA AGUIAR SOUTO, ZENEIDE BARBOSA DE MENEZES GARCIA - Unânime. 105. 0000974-70.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: EUGENIO MENDES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO MENDES - Unânime. 106. 0000977-25.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA MIGUEL DE PAULA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MIGUEL DE PAULA - Unânime. 107. 0001157-41.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ILDA DO SOCORRO PINHEIRO MAGALHÃES MAIA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILDA DO SOCORRO PINHEIRO MAGALHÃES MAIA - Unânime. 108. 0020310-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA MOTA BARAUNA.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA MOTA BARAUNA - Unânime. 109. 0028959-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Clingio Gonçalves de Sousa.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clingio Gonçalves de Sousa - Unânime. 110. 0017659-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 111. 0001589-60.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: FERNANDA CARLOS DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 112. 0000704-31.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: REGINA PINTO PINHEIRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) REGINA PINTO PINHEIRO - Unânime. 113. 0037970-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Pedro Welinton de Oliveira Rodrigues.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedro Welinton de Oliveira Rodrigues - Unânime. 114. 0040310-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SOL DANIEL FARIAS GOMES.

Recorrido: TIM S A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 115. 0008337-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Heloisa Gonçalves Queiroz.

Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Gonçalves Queiroz - Unânime. 116. 0040064-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: LIVANDIA DOS SANTOS AZEVEDO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIVANDIA DOS SANTOS AZEVEDO - Unânime. 117. 0009704-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Sidinei de Souza Breves.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sidinei de Souza Breves - Unânime. 118. 0013334-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: PAULA FONSECA DUTRA.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULA FONSECA DUTRA - Unânime. 119. 0032428-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Walter Bastos Pereira.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walter Bastos Pereira - Unânime. 120. 0032220-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rafaela Costa Melo representado(a) por RAPHAEL FONSECA GURGEL REBELATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rafaela Costa Melo representado(a) por RAPHAEL FONSECA GURGEL REBELATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 121. 0033109-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: YASMIM DA SILVA MARTINS.

Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIM DA SILVA MARTINS - Unânime. 122. 0034729-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Recorrido: ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NG3 MANAUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Unânime. 123. 0023538-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Ralf da Silva Câmara.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ralf da Silva Câmara - Unânime. 124. 0012741-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SANDRA PAULA DE OLIVEIRA DE MENEZES.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA PAULA DE OLIVEIRA DE MENEZES - Unânime. 125. 0018844-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: João Torquato da Silva Filho.

Recorrido: CAIXA SEGURADORA S-A.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) João Torquato da Silva Filho - Unânime. 126. 0039234-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MATEUS DOS SANTOS VALERIO.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MATEUS DOS SANTOS VALERIO - Unânime. 127. 0014741-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Luan Lemos Matos.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan Lemos Matos - Unânime. 128. 0026122-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Vanessa Oliveira Antunes.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Oliveira Antunes - Unânime. 129. 0034749-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Vinicius Araujo Tavares.

Recorrido: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (MOVIDA RENT A CAR).

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vinicius Araujo Tavares - Unânime. 130. 0008376-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raimundo Jorge da Fonseca.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Jorge da Fonseca - Unânime. 131. 0043397-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JHONNY DOS SANTOS.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONNY DOS SANTOS - Unânime. 132. 0042469-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Recorrido: Tereza Barbosa dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 133. 0020767-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Joanna Araújo Simões.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joanna Araújo Simões - Unânime. 134. 0000107-45.2025.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: CLAUDERVAN VIANA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDERVAN VIANA DA SILVA - Unânime. 135. 0003107-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SILAS COSTA DE SOUZA.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILAS COSTA DE SOUZA - Unânime. 136. 0000879-97.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: RONIMILSON RIBEIRO XAVIER.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONIMILSON RIBEIRO XAVIER - Unânime. 137. 0018936-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Helio Gabriel Magalhaes Areosa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helio Gabriel Magalhaes Areosa - Unânime. 138. 0000670-15.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: MARIA DE JESUS DE SOUSA LEAL.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS DE SOUSA LEAL - Unânime.

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos.

Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Para advogados/curador/defensor de TELEFONICA BRASIL S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/08/2025 00:00 ATÉ 17/08/2025 23:59 (13/08/2025).

DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários.  Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Manaus - AM, data registrada no sistema.

Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133019-53.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Ailson da Silva Moreira Advogado(a): MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N