TJAM - 0119739-15.2025.8.04.1000
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (19/07/2025). -
04/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de RAFAEL REIS GOMES DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 09/07/2025 23:59 (03/07/2025). -
30/06/2025 09:53
RENÚNCIA DE PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
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12/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
11/06/2025 15:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/06/2025 06:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 06:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/05/2025 00:11
DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
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26/05/2025 13:28
Conclusos para decisão
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22/05/2025 09:48
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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22/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com base nos elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL REIS GOMES DA SILVA em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, em sua totalidade.
Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso. -
21/05/2025 10:07
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/05/2025 07:53
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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20/05/2025 22:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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20/05/2025 14:15
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2025 09:19
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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06/05/2025 11:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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06/05/2025 11:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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03/05/2025 12:59
Recebidos os autos
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03/05/2025 12:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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03/05/2025 12:59
PROCESSO ENCAMINHADO
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03/05/2025 12:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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