29/07/2025 08:54

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/07/2025 18:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 18:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 18:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA
24/07/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, observadas as exigências legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formalizada entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Sem honorários, nos termos do acordo.

Cientifique-se a parte autora.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo, observando as cautelas de praxe.

Publicado e registrado no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/07/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 11:37

Homologada a Transação
09/07/2025 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (13/06/2025).
25/06/2025 23:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Cuida-se de ação de concessão de benefício previdenciário proposta por ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Inicialmente, vislumbro preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, razão pela qual recebo a petição inicial.

Ante a previsão contida no art. 2º da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, passo a adotar o rito processual simplificado previsto na referida Portaria.

CITE-SE a parte Requerida, com as advertências dos arts. 335, I, II e III; 336, 337, 342 a 346 do CPC (art. 2º, c).

Apresentada contestação, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação acerca de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 dias (art. 2º, e).

Ante os fundamentos apresentados pela parte autora, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, por entender que ela é economicamente hipossuficiente, não podendo custear as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento.

Todas as comunicações processuais serão feitas eletronicamente pelo sistema PROJUDI (art. 4º).

Atente-se a Secretaria para a realização dos demais atos ordinatórios, nos termos da art. 2º da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023.

Expeçam-se as comunicações e os expedientes necessários.
08/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
08/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/03/2025 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/02/2025 10:23

Recebidos os autos
24/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/02/2025 13:51

Recebidos os autos
21/02/2025 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2025 13:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/02/2025 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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