21/07/2025 10:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
21/07/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:30

DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
10/07/2025 00:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC.

Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM.

Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 08:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:17

Processo Desarquivado
08/07/2025 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
25/06/2025 04:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 04:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 04:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas pretéritas.

Sem honorários.

Preparo de lei (Lei AM 2.429/96 c/c Prov. 256/2015-CGJ/AM).

Revoga-se eventual liminar concedida.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:50

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
13/06/2025 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A
12/06/2025 11:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/06/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL MORAES DE CARVALHO
28/05/2025 08:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/05/2025 13:09

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para que apresente, caso queira, proposta por escrito para solucionar adequada e definitivamente a demanda (arts. 3º, § 3º e 139, V ambos do CPC) ou, caso assim não entenda, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado do mérito, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.

Ressalto que o direito à tentativa de solução adequada do conflito poderá ser exercido nos próprios autos, por meio de apresentação de proposta de acordo no frontispício da peça defensiva, ou mesmo em petição autônoma, a ser apresentada no mesmo prazo de que dispõe a parte ré para oferecer defesa. Acolho o pedido de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência da parte autora em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, especificando as provas que pretende produzir.

P.C.I.
21/05/2025 11:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 09:37

Decisão interlocutória
20/05/2025 09:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/05/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:56

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/04/2025 09:55

Recebidos os autos
29/04/2025 09:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2025 09:55

Distribuído por sorteio
29/04/2025 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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