04/09/2025 02:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
04/09/2025 02:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/09/2025).
03/09/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2025 09:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/08/2025 12:10

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/08/2025 03:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/08/2025 03:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/08/2025 03:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/08/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
26/06/2025 12:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição SIMPLES
12/06/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
28/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de indenização por danos materiais e morais formulados pela parte Requerente em face da parte Requerida, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos de declaração de nulidade do contrato litigioso e declaração de inexigibilidade do débito correspondente, na forma do art. 485, V, do CPC.

Pela sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Contudo, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo-lhe a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.012, caput do CPC, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC).

Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório.

Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 11:54

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
23/05/2025 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/05/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE MANUEL GOMES TEIXEIRA
14/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 16:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/04/2025 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANUEL GOMES TEIXEIRA
03/04/2025 09:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/03/2025 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/02/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE MANUEL GOMES TEIXEIRA
11/02/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/01/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:45

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
09/01/2025 09:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/01/2025 11:04

Recebidos os autos
08/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio
03/01/2025 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/01/2025 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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