STJ - 0002587-70.2019.8.03.0001

27/06/2024 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 21393/2024 - EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021393 - EDcl no AgInt no AREsp 2306386 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021393/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306386/AP

12/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021393/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306386/AP

08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para EDSON BENEDITO DE MORAES COSTA apresentar resposta à petição n. 21393/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 519.

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/01/2024 Petição Nº 21393/2024 -

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 21393/2024. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 21393/2024

17/01/2024 15:36

Protocolizada Petição 21393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2024

01/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 542348/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542348 - AgInt no AREsp 2306386 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00542348/2023 - AgInt no AREsp 2306386/AP

14/11/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542348/2023 - AgInt no AREsp 2306386/AP

30/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para EDSON BENEDITO DE MORAES COSTA apresentar resposta à petição n. 542348/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 542348/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542348/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 542348/2023

06/06/2023 11:48

Protocolizada Petição 542348/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

03/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ

24/04/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ