30/07/2025 00:11

Publicado Alvará em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044346-33.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ESPIRITO SANTO EVANGELISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3000104050754 Nº da guia: 000000044462236 Data do depósito: 02/07/2025 Valor total do alvará: R$ 7.780,01 (Sete mil, setecentos e oitenta reais e um centavo), VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.780,01 (Sete mil, setecentos e oitenta reais e um centavo) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): MARIA DE LOURDES ESPIRITO SANTO EVANGELISTA CPF: *12.***.*80-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA CPF: *26.***.*50-00, Macapá / AP, 29 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 09:21

Expedição de Alvará.
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
23/05/2025 08:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/04/2025 12:58

Conta Atualizada
10/04/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/04/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.
19/02/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 18/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:09

Juntada de Ofício
04/11/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:50

Expedição de Ofício.
23/10/2024 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:08

Transitado em Julgado em 04/10/2024
06/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ESPIRITO SANTO EVANGELISTA em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 17:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/08/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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