03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
03/09/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
21/08/2025 09:10

Processo Desarquivado
21/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/08/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 07:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Consigno que esta sentença valerá como título executivo judicial, em conformidade com o art. 57, da Lei n.° 9.099/95.

Isento de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 54 Lei n.° 9.099/95.

Caso haja o descumprimento do acordo, proceda-se, mediante requerimento da parte autora, à evolução da classe processual, independentemente de outro despacho.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, ficando desde logo autorizado o desarquivamento a requerimento de qualquer das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/08/2025 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 16:12

Homologada a Transação
13/08/2025 14:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
08/07/2025 09:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/07/2025 18:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/06/2025 06:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de LUCAS OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
25/06/2025 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 08:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
03/06/2025 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 11:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Da verificação da inicial e provas apresentadas, não identifico perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão por que indefiro, nesse comenos, a tutela pleiteada.

Outrossim, considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) sua(s) contestação(ões), em 15 dias e, sendo o caso, apresentar(em) proposta de acordo, no bojo da respectiva peça processual, podendo, no mesmo prazo, pugnar(em) pelo julgamento antecipado da lide.

Apresentada proposta de acordo ou documentos, intime-se a parte autora para, em 5 dias informar se a aceita ou para se manifestar sobre tais documentos.

Aceita a proposta, retornem os autos para homologação.

Fica intimada, desde já, a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretende produzir ou se tem interesse em audiência de instrução e julgamento.

A necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento por qualquer das partes deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta, no caso da(s) demandada(s), por ocasião da(s) respectiva(s) Contestação(ões), ressalvada a dispensabilidade da colheita do depoimento pessoal/oitiva das partes, porquanto mera repetição dos fatos já deduzidos na inicial e na contestação.1 Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, retornem os autos conclusos à sentença.

Especificadas as provas, paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 15:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:15

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 10:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 14:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio
19/05/2025 14:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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