13/06/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
30/05/2025 16:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE MICAHEL FERREIRA DA SILVA
27/05/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: i) determinar à parte requerida que promova a parte autora à graduação de 3º Sargento QPPM, a contar de 31/12/2024, em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 limitada a R$30.000,00; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais oriundas da ascensão funcional (vencidas e vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer estipulada), incluindo-se seus reflexos em 13º salário e férias + 1/3 aplicáveis ao período não fulminado pela prescrição quinquenal.
08/05/2025 17:15

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
07/04/2025 09:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/03/2025 23:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/02/2025 00:48

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
14/02/2025 12:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 12:54

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 21:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/12/2024 21:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/12/2024 21:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/11/2024 12:25

Recebidos os autos
14/11/2024 12:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/11/2024 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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